DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Câmara de 
Iguatu, torna público que no dia 21 de Outubro de 2019, às 08:00 
horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 
2019.10.01.01-CAM/IGUATU-CE, para Contratação dos Serviços 
de Assessoria e Consultoria jurídica, junto a Câmara Municipal 
de Iguatu, nas áreas de Direito Administrativo, Direito 
Constitucional, Direito Municipal, com emissão de Pareceres 
Jurídicos de Alta Complexidade e acompanhamento de processos 
administrativos e judiciais de interesse da Câmara e Mesa 
Diretora, especialmente junto aos foros, bem como Tribunal de 
Constas do Estado do Ceará. Maiores informações e aquisição do 
Edital, os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de 
Iguatu, na Rua Santos Dumont, S/N- Centro, no horário das 08:00 às 
12:00 horas ou nos sites do TCE (https://www.tce.ce.gov.br/), Câmara 
Municipal de Iguatu (http://camaraiguatu.ce.gov.br/) e Prefeitura 
Municipal de Iguatu (http://iguatu.ce.gov.br/). 
  
Iguatu-Ce, 03 de Outubro de 2019. 
  
ROBSON PINHEIRO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:184C313C 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 01 de Julho de 2019. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: Francisca Eliane Braz De 
Carvalho 
- 
(Presidente) 
/ 
Francisco 
Edgle dos 
Santos, 
respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de Julho de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AE2309A2 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 01 de Julho de 2019. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: Francisca Eliane Braz De 
Carvalho - (Presidente) / Seni Teles de Oliveira, respectivamente 
Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de Julho de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:40E70A77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2°TERMO DE PRAZO AO CONTRATO 
N°2018.06.22.02 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: nº 2018.04.06.02-PMI-SEINFRA. 
Contrato 
N°: 
2018.06.22.02. 
Modalidade 
de 
Licitação: 
Concorrência Pública. Objeto: Pavimentação Asfáltica e em Pedra 
Tosca em Ruas de Diversos Bairros do Município de Iguatu-Ce. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: A L 
Teixeira 
Pinheiro 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
Dotação 
orçamentária: nº 1301-15.451.0031.1.042. Elemento de despesa: nº 
4.4.90.51.00. Data do Aditivo: 21/06/2019. Vigência: De 21/06/2019 
até 18/12/2019. Termo Aditivo de prazo ao contrato original – 06 
(seis) meses. Signatários: Jocélio de Araújo Viana – Secretário de 
Infraestrutura / Antônio Luiz Teixeira Pinheiro - Representante Legal. 
Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93, art. 57, 
inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que 
estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, 
desde que não revogadas por este instrumento. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu, Ceará, em 21 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8C9BF580 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 
  
O Secretário de Educação, Ciência e Ensino Superior da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Quantidade firmado 
com: S.J. DA SILVA-ME, com sede em Iguatu-Ce, à Rua Vereador 
Nelson de Sousa Alencar, 1040 A, Cocobó, inscrita no CNPJ / MF 
sob o no 28.384.999/0001-39, neste ato representada pelo Sr. 
Sebastião José da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 716.486.583-34, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento 
Legal: 
Pregão 
Presencial 
Nº 
2019.01.22.01-
PMI/SECES, fulcro no Art. 65, Parágrafo 1° da Lei Federal Nº 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e ainda mediante as 
cláusulas contratuais. 
  
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestar os serviços de 
reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas 
de serviços das unidades escolares do Município de Iguatu, conforme 
Termo de Referência, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior. 
  
Reajuste na Quantidade Contratada: 
Lote Único 
Item 05 > Conserto de carteiras escolares com reposição de peças e 
solda. > Unidade: Serv. > Quantidade Contratada: 3.000 > Reajuste 
(25%) = 750 > Total após acréscimo: 3.750 
  
Contrato N°: 2019.02.20.01 
Dotação orçamentária: 0901-123610022.2.042 (Desenvolvimento e 
Manut. das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%) e