DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
encaminhamento com acompanhamento das prestações de contas dos 
recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto à diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba-Ce, conforme Termo 
de Referência em Anexo. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 5.000,00 (quinze mil reais), ficando um valor 
mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com data de início a em 
17/07/2019 e término em 17/09/2019. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SAÚDE 
0506 10 122 0002 2.008– 
SEC. 
3.3.90.39.00 
Próprio 
(Fonte 
1211000000) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota - 
Secretaria da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo - ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI - EPP. 
.  
Irauçuba(CE), em 12 de julhode 2019. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretaria da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B53D1877 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2018.05.03.05 
 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2018.03.09.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
contratação de empresa para prestar serviços de interligação da rede 
do cliente com a rede de internet, podendo tanto ser utilizados meios 
digitais de transmissão de informações via rede de rádio digital 
(Wireless) ou cabo, com velocidade de acesso de 06(seis) Mbps de 
link dedicado, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Irauçuba/CE.  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 10.264,80 (dez mil duzentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 1.283,50 (um mil 
duzentos e oitenta e três reais e dez centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 04/09/2019 
e término em 03/05/2020. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE DE RECURSO 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
SAÚDE 
0506 10 122 0002 2.008 – sec. 
Próprio - Fonte 1211000000 
33.90.39.00 
0506 10 303 0013 2.027 – CAF. 
0506 10 302 0011 2.021– hosp. 
Próprio/SUS 
- 
Fonte 
1211000000/1214000000 
0506 10 122 0002 2.012 – UBS. 
0506 10 302 0011 2.025 – CAPS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira - E B N CERQUEIRA - EPP. 
  
Irauçuba(CE), em 02 de setembro de 2019. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C576B904 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.09.30.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADO: 1. FRANCISCO BRENO LACERDA, com o 
valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta 
reais), para o item 24. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria 
Raquel Duarte Mota. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
02 de outubro de 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de 
assinatura do Contrato, por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0010 2.012 – UBS, com recurso 
SAÚDE 15% (1211000000) e SUS (1214000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS DE Nº 3.3.90.34.00.  
  
Irauçuba/CE, 02 de outubro de 2019  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8BB1D633 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.03.14.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: 1. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, 
com o valor global de R$ 28.725,60 (vinte e oito mil setecentos e 
vinte e cinco reais e sessenta centavos), para o item 27; 2. 
FLAVIANO BARRSO CHAVES, com o valor global de R$ 
28.725,60 (vinte e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta 
centavos), referente ao Item 27; 3. GERARDO TEIXEIRA 
AZEVEDO NETO, com o valor global de R$ 28.725,60 (vinte e oito 
mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente ao 
Item 30; 4. GISHANDY HIASMYN SOUSA DA SILVA, com o 
valor global de R$ 28.725,60 (vinte e oito mil setecentos e vinte e 
cinco reais e sessenta centavos), referente ao Item 30; 5. 
FRANCISCO WESLY MESQUITA BASTOS, com o valor global 
R$ 28.725,60 (vinte e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e 
sessenta centavos), referente ao Item 29; 6. ANA PAULA SOUSA 
CUNHA, com o valor global R$ 15.696,96 (quinze mil seiscentos e 
noventa e seis reais e noventa e seis centavos), referente aos itens 11 e 
12; 7. ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, com o valor global R$ 
17.244,24 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e 
quatro centavos), referente ao Item 29; 8. FRANCISCO EDELMI 
SANTANA FERNANDES, com o valor global R$ 15.696,96 (quinze 
mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), 
referente aos itens 11 e 12; 9. RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, 
com o valor global R$ 15.696,60 (quinze mil seiscentos e noventa e 
seis reais e noventa e seis centavos), referente aos itens 11 e 12; 10. 
QUEIDILANE BEZERRA ARAÚJO, com o valor global R$ 
41.952,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), 
referente aos itens 08, 09 e 10; 11. BRUNO GOMES DA SILVA 
VASCONCELOS, com o valor global R$ 47.150,00 (quarenta e sete 
mil cento e cinquenta reais), referente ao Item 01, 12. ELIAYTA 
CASSIA DOS SANTOS CRUZ, com o valor global R$ 249.550,00 
(duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), 
referente aos itens 01 e 02; 13. FRANCISCO ORMIDIEL TELES 
DE ALCÂNTARA, com o valor global R$ 25.300,00 (vinte e cinco 
mil e trezentos reais), referente ao Item 01; 14. JOANNILLSON 
TAYGON VILARINHO BARBOSA, com o valor global R$ 
25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), referente ao Item 01;