DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
C.P.F.: 742.070.833-91 
VL. UNIT.: R$ 1.500,00 
VL. TOTAL: P/12MESES: R$ 72.000,00 
  
FUNDAMENTO LEGAL: caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores, 
e 
no 
Credenciamento 
nº 
001/2019-
SECRETARIA DE SAÚDE/PMI. 
 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária Municipal de Saúde 
de Irauçuba, em 15 de março de 2019. 
  
Irauçuba/CE, em 29 de março de 2019. 
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BE9B4D6 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.04.05.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: ADRIANA MESQUITA MOTA, com o valor 
global de R$ 15.696,96 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais e 
noventa e seis centavos); para os itens 11 e 12, MARCELO ALVES 
VASCONCELOS, com o valor global de R$ 138.240,00 (cento e 
trinta e oito mil duzentos e quarenta reais), para o item 17; REGIS 
DAYANE SANTOS SOUSA XAVIER, para o item 24, com o valor 
global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) e 
ROGÉRIO TEIXEIRA CUNHA, com o valor global de R$ 
41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais), para o item 
24. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de assinatura do Contrato, 
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 
0010 2.012 – UBS e 0506 10 302 0011 2.021 – Hospital. 
ELEMENTO DE DESPESAS DE Nº 3.3.90.34.00.  
  
Irauçuba/CE, 09 de abril de 2019  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BDA16B22 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.04.15.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: CARLA LAVINE LIMA VASCONCELOS, 
com o valor global de R$ 17.244,24 (dezessete mil duzentos e 
quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para o item 12, 
GABRIEL MESQUITA BARBOSA, com o valor global de R$ 
8.732,52 (oito mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois 
centavos), para os itens 12 e 13 e ANTONIO RODRIGUES 
BEZERRA, com o valor global de R$ 8.198,58 (oito mil cento e 
noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente aos itens 11 
e 13. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte 
Mota. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 
2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de assinatura do 
Contrato, por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0506 10 302 0011 2.021 – Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS 
DE Nº 3.3.90.34.00.  
  
Irauçuba/CE, 16 de abril de 2019  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67628DC6 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.04.25.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: 1. LISSANDRO ISAC VILAR ALVES, com o 
valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta 
reais), para o item 24; 2. KATHYA KELLY DE OLIVEIRA 
FERNANDES, com o valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco 
mil oitocentos e oitenta reais), para o item 24. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2019. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: Da data de assinatura do Contrato, por 12 (doze) 
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0010 2.012 – 
UBS, com recurso SAÚDE 15% (1211000000) e SUS (1214000000). 
ELEMENTO DE DESPESAS DE Nº 3.3.90.34.00/3.3.90.36.00.  
  
Irauçuba/CE, 29 de abril de 2019  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F42BDD2 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.05.02.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: 1. FÁTIMA MOTA VENÂNCIO, com o valor 
global de R$ 14.371,20 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e 
vinte centavos), para o Item 22 e 2. MARIA SARA DE SOUSA, com 
o valor global de R$ 14.371,20 (quatorze mil trezentos e setenta e um 
reais e vinte centavos), para o Item 22. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2019. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de assinatura do Contrato, 
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 
0010 2.012 – UBS, com recurso SAÚDE 15% (1211000000) e SUS 
(1214000000). ELEMENTO DE DESPESAS DE Nº 3.1.90.34.00. 
  
Irauçuba/CE, 06 de maio de 2019  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:47E21B03 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.05.09.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADO: MAXWELL KENNEDY XAVIER MARQUES 
VIANA, com o valor global de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito