DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
informações dos Correios, que esteve no local em três dias e horários 
distintos, o destinatário encontra-se ausente no endereço indicado. 
Saliente-se ainda, que na tentativa de localização do sócio - Raimundo 
Newton Almeida Silva, representante legal da sociedade empresária, o 
mesmo estaria residindo no exterior, não havendo possibilidade de 
contato com o mesmo. 
  
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO 
  
Fica eleito o foro da comarca de Cidade de Jaguaretama/CE, para 
dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, 
que não possa ser resolvida administrativamente, renunciando-se, 
dede já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
  
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS  
  
Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de 
rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. E, assim 
sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e 
forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos, em 02 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER 
Secretario Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos 
Contratante 
  
TESTEMUNHAS: 
________ 
CPF:_________  
____________ 
CPF:_________ 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:18E10118 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 20190539 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190539 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019092602-ADM 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0505.151221501.2.012 Manutenção dos Serviços Administrativos , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 10.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Setembro de 2019 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:EE3F1AC5 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20191831 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191831 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019092602-ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DOS 
ESPORTES 
E 
JUVENTUDE 
  
CONTRATADA(O).....: DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1801.041222701.2.106 Manutenção dos Serviços Administrativos , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 2.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Setembro de 2019 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:693B60BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 20191087 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191087 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019092602-ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1010.081220801.2.060 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
2.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Setembro de 2019