DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2295
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Aposentou-se como Professora após lecionar durante 36 anos. Todos
os seus 07 filhos conheceram o domínio da leitura pelas suas mãos e
dedicação da sábia mãe que fora.
Faleceu aos 55 anos de idade em sua residência, no Sítio Patos em
Nova Olinda-CE, aos 18 de setembro de 1992, numa sexta-feira às
23:15h, vítima de um câncer de mama. Seu corpo encontra-se sepulto
no Jazigo da Família Trajano de França, no Cemitério São Sebastião,
na mesma cidade.
Expostas, assim, as razões determinantes da minha iniciativa, e
contando com o acatamento dos Nobres Colegas, renovo os protestos
de alta consideração.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 03 DE
OUTUBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:6D82D859
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 077/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar
no
valor
de
R$
405.000,00
(Quatrocentos e Cinco Mil Reais) para reforço de
dotações orçamentárias.
O gestor da Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nº.00823/1208
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais) para reforço de
dotações orçamentárias.
Art. 2º - Os recursos necessários … cobertura do crédito mencionado
noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.
43 da Lei nº.4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais), através de
ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III,
do art. 43, da Lei Federalnº. 4.320/1964, conforme discriminação
constante no anexo II que ‚ parteintegrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 077/2019 de 01 de Outubro de
2019, autorizado pela LEI 00823/2018.
PARA:
05 05. Secretaria de Educação Básica
12 122 0037 2.007 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 30.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0037 2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 35.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 35.000,00
PARA:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 122 0037 2.047 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de
Previdência do Servidores
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1410013101 RPPS-Prev. Executivo
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 30.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.014 Manutenção de Outros ProgramasEducacionais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1125000001 Transferência de convênio-União/Educação
Anul.dotação 100.000,00
12 361 0235 2.013 Manutenção do Programa de TransporteEscolar
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1125000002 Transferência de convênio-Estado/Educação
Anul.dotação 100.000,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 077/2019 de 01 de Outubro de
2019, autorizado pela LEI 00823/2018.
TOTAL Fundo Municipal de Educação 200.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 303 0171 2.044 Manutenção do Bloco de Vigilância emSaúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 100.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.056 Aprimoramento e Gestão do Suas
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 10.000,00
TOTAL GERAL 405.000,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 077/2019 de 01 de Outubro
de 2019, autorizado pela LEI 00823/2018.
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