DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 122 0037 2.007 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 20.000,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.022 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Urbanismo e Obras 
3.3.90.41.00 Contribuição 
1001000000 Recurso Ordinário4.500,00 
3.3.90.42.00 Auxílios 
1001000000 Recurso Ordinário4.500,00 
3.3.90.43.00 Subvenções sociais 
1001000000 Recurso Ordinário4.500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1001000000 Recurso Ordinário4.500,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1001000000 Recurso Ordinário4.500,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1001000000 Recurso Ordinário9.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1001000000 Recurso Ordinário50.000,00 
26 452 0590 4.000 Manutenção das Atividades do Departamento 
Municipal de Trânsito 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1510000000 Outros Convênios da União8.000,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 077/2019 de 01 de Outubro 
de 2019, autorizado pela LEI 00823/2018. 
  
1520000000 Outros Convênios do Estado 
7.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1001000000 Recurso Ordinário 
15.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1510000000 Outros Convênios da União 
4.500,00 
1520000000 Outros Convênios do Estado 
4.500,00 
27 813 0621 2.052 Manutenção do Centro de Eventos 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1001000000 Recurso Ordinário 
8.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1001000000 Recurso Ordinário 
8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1001000000 Recurso Ordinário 
8.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1001000000 Recurso Ordinário 
15.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 159.500,00 
  
DE: 
 09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.50.42.00 Auxílios 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 077/2019 de 01 de Outubro 
de 2019, autorizado pela LEI 00823/2018. 
  
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.90.26.00 Obrigações dec. de política monetária 
1001000000 Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1001000000 Recurso Ordinário 
25.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1001000000 Recurso Ordinário 
30.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1001000000 Recurso Ordinário 
25.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 111.500,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.037 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1001000000 Recurso Ordinário 
8.000,00 
20 605 0473 2.078 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Agricul 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1510000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1510000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1510000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1510000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1510000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
20 606 0441 2.038 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1001000000 Recurso Ordinário