DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DIASSIS 
PARENTE SILVA – Assistente Técnico I - a importância de R$ 
80,00 (Oitenta Reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 03 
de Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar do Seminário Círculos em 
Movimento: 
construindo 
comunidades 
escolares 
restaurativas.Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 
0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42F68E6B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 034/2019/PMNR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DO SOCORRO 
CORREIA COSTA – Professora - a importância de R$ 240,00 
(Duzentos e Quarenta Reais), referente a 03 (três) diárias, referente 
aos dias 17, 18 e 19 de Outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do VI 
Seminário de Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - 
SEPEMO. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0024 
2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B729791B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 023/2019/PMNR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 07 e 08 de Outubro do corrente ano, afim de fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza - CE, onde irá participar de 
reunião junto a CORAC (Coordenadoria de Regulação, Controle, 
Avaliação e Auditoria), para tratar de assuntos de interesse deste 
município. Despesa correrá por conta da verba nº 0901 10 122 
0015.2.041 – 3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Outubro de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DCB953D1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA, 
portador do CPF nº 058.506.363-07 e RG nº 2007063184-5 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, , alterada pela Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de Setembro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do  SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F68E4283 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 2019.10.03.01 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE OUTUBRO 
DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, 
ESTARÁ 
REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
CONVITE, 
DO 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
COM 
FINS 
Á 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MELHORIAS DA USB (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) 
CENTRO II, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO ANEXO I, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTENGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO 
HORÁRIO DE 07:30H ÁS 11:30H.  
  
ORÓS/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação.