DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9398DB82 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0478/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 04 de Outubro de 2019, em conformidade com o que estabelece 
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de 
Outubro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:ED3BD1E3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0479/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE:  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 04 
de Outubro de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de 
Outubro de 2019.  
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A8DFB21A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0480/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 04 de Outubro de 2019, em conformidade com o que estabelece 
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de 
Outubro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:34E85B69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
Os Ordenadores de Despesas das Secretarias: Saúde, Sr. João Urânio 
Nogueira Ferreira, Educação Sr. Miécio de Lima Almeida; Trabalho e 
Desenvolvimento Social o Sr. João Urânio Nogueira Ferreira; tornam 
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão 
Presencial nº 1209.01/2019. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Diversas Secretarias. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ESPECIFICAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
/ FUNDEB 
0503.12.361.1202.2.034 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO 
BÁSICO - ENS. FUNDAMENTAL 
- FUNDEB 40% 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.039 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.302.1004.2.042 
MANUTENÇÃO DA MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE 
SECRETARIA DE TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
0701.08.243.0801.2.049 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO 
TUTELAR 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS DE 
VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEICULOS 
DAS 
SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jezamar Junio dos Santos 
Oliveira