DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 47.868,97 (Quarenta e Sete Mil e 
Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0017.2.078 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES 
– 
ENS. 
FUNDAMENTAL; 
0902.12.365.0017.2.084 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
ENSINO INFANTIL; elemento de despesas: 4.4.90.52-00 – 
Equipamentos e material permanente, sub elemento de despesa: 
4.4.90.52.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FEA092A7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
20190379. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07.08.01/2019 - SRP 
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CÉ. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: LEI FEDERAL Nº 
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ N°. 
29.186.782/0001-87 com Valor Global de R$ 221.196,00 (duzentos e 
vinte e um mil cento e noventa e seis reais). CONFORME OS 
TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 
DE SETEMBRO DE 2019.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F0B304FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 031/2019 
 
“Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de 
outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e 
dá outras providências”. 
  
CONSIDERANDO que dia 04 de outubro é o “Dia De São Francisco” 
Padroeiro do Distrito de Pio X.  
CONSIDERANDO que serão realizados festejos no dia 04 de outubro 
de 2019 em alusão a “São Francisco” Padroeiro do Distrito de Pio X. 
  
A Excelentíssima Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, Prefeita 
Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA:  
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito do Distrito 
Pio X no dia 04 de outubro de 2019, em virtude dos festejos em 
comemoração a “São Francisco” Padroeiro do Distrito de Pio X. 
  
Art. 2° - Os servidores que trabalham em regime de escala de plantão 
e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala 
normal de trabalho. 
  
Art. 3° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Prefeita Municipal de Umari/CE, em 03 de outubro de 
2019. 
  
MIRINEIDE PINHEIRO MOURA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:4CE2E373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 228, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a nomeação de membro de comissão e 
dá ouras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear as senhoras CRISTINA LIMA SOARES, Titular 
representante do Conselho Municipal de Educação e MARIA 
GONÇALVES DA COSTA, Titular representante do Poder 
Executivo, 
de 
seus 
cargos 
no 
Conselho 
Municipal 
de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais 
da Educação – FUNDEB. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 03 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:B262DD10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 722/2017