DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º março de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
- Crédito Suplementar - 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 008, de 1º de março de 2018. 
  
02 01 – Gabinete do Prefeito 
04 122 0004 2. 004 – Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
50.000,00 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
04 122 0004 2. 005 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
250.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
30.000,00 
  
15 451 0012 1. 019 – Construção, Ampliação e Reformas de Calçamentos em Paralelepípedo ou Pedra T 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
022 – Trans. Convênios Estado/Outros 
60.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
340.000,00 
  
03 02 – Fundo Municipal de Iluminação Pública 
04 122 0004 2. 006 – Gerenciamento das Atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
012 – Contribuição de Iluminação Pública 
180.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública 
180.000,00 
  
04 01 – Secretaria de Administração 
04 122 0004 2. 007 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
15.000,00 
  
06 01 – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
04 122 0004 2. 017 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
001 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
TOTAL Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
3.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0004 2. 045 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
150.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
25.000,00 
  
10 301 0018 2. 051 – Gestão dos Programas da Atenção Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
009 – Recurso do SUS 
5.000,00 
  
10 303 0018 2. 054 – Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.32.00 
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
12.000,00 
  
10 305 0018 2. 052 – Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
80.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
009 – Recurso do SUS 
165.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
009 – Recurso do SUS 
10.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
447.000,00 
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 122 0004 2. 060– Gerenciamento da Secretaria de Educação 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
90.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
90.000,00 
  
09 02 – Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 072 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
413.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
8.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
20.000,00 
  
12 368 0017 2. 095 – Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica