DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
0801.12.361.1201.2.019 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
LOTE 01 E ÚNICO 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QNT GERAL 
MARCA 
UND 
VLR UNT 
VLR TOTAL 
1 
AÇUCAR CRISTAL PURO E NATURAL - Sacos plásticos de 1 kg, inviolada livre 
de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham comprometer o 
armazenamento e a saúde humana. Valida mínima de 12 meses da entrega do 
produto. 
1.200 
LAISA 
KG 
R$ 1,15 
R$ 1.380,00 
2 
ALHO - Cabeça de tamanho médio integra, em perfeita condição de apresentação. 
1.000 
MASSON 
CAB 
R$ 0,86 
R$ 860,00 
3. 
ARROZ PARBORIZADO OU BENEFICIADO POLIDO - Longo fino ou longo tipo 
1 – Umidade entre 12 – 14. Sacos plásticos pacote de 1 kg. inviolados livre de 
insetos, microrganismos ou outras impurezas. Validade mínima de 12 meses da 
entrega do produto. 
3.200 
CASEIRO 
KG 
R$ 2,45 
R$ 7.840,00 
4 
BATATA INGLESA - In natura a granel, integra, em perfeita condição de 
apresentação. Validade e mínima não inferior a 08 Dias. 
1.200 
GRANEL 
KG 
R$ 2,57 
R$ 3.084,00 
5 
CARNE MOÍDA – pacotes com 500 gramas. Carne moída de segunda e congelada 
(escolhida antes de ser moída) embalagem a vácuo. Validade mínima de 03 meses de 
entrega do produto. Em perfeito estado de conservação, apresentação, integridade e 
consumo. 
4.000 
BORDOM 
PCT 
R$ 3,00 
R$ 12.000,00 
6 
CEBOLA - In natura a granel. Validade e mínima não inferior a 08 Dias. Em perfeito 
estado de conservação, apresentação integridade e consumo. 
1.040 
GRANEL 
KG 
R$ 3,43 
R$ 3.567,20 
7 
CENOURA - In natura a granel. Validade e mínima não inferior a 08 Dias. 
1.200 
GRANEL 
KG 
R$ 2,95 
R$ 3.540,00 
8 
COLORAU - Produto obtido a partir do urucum. Embalagem primária plástica de 
100g em fardos de 1 kg. Inviolada livre de insetos, microrganismos ou outras 
impurezas. Validade mínima de 06 meses da entrega do produto. 
1.200 
MARATÁ 
PCT 
R$ 0,38 
R$ 456,00 
9 
FRANGO INTEIRO – Congelado. Pacotes de 1kg – 2.5kg, em caixotes com 8 
unidades inteiras de frangos. Validade mínima de 06 meses da entrega do produto. 
1.200 
REGINA 
KG 
R$ 7,02 
R$ 8.424,00 
10 
FRANGO PEITO – Peito de frango congelado em sacos plásticos. Pacotes de 1kg. 
Validade mínima de 06 meses da entrega do produto 
1.000 
REGINA 
KG 
R$ 7,40 
R$ 7.400,00 
11 
MASSA DE MILHO - Flocada, pacote de 500g. Inviolada livre de insetos, 
microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e 
a saúde humana. Validade mínima de 03 meses da entrega do produto. 
1.920 
DO MILHO 
PCT 
R$ 1,07 
R$ 2.054,40 
12 
MACARRÃO ESPAGUETE - Espaguete, umidade inferior a 13% pacotes de 500g. 
Embalagem primaria plástica, característica do produto. Inviolada livre de insetos. 
Validade mínima de 06 meses da entrega do produto. 
2.800 
ESTRELA 
PCT 
R$ 2,01 
R$ 5.628,00 
13 
ÓLEO VEGETAL - comestível refinado de soja, embalagem plástica ou lata de 
900ml, acondicionado em caixa de 20 unidades, sem amassados ou enferrujamentos. 
Registro no ministério da saúde. Embalagem primaria plástica, característica do 
produto. Inviolada livre de insetos. Validade mínima de 06 meses da entrega do 
produto. 
640 
SOYA 
LAT 
R$ 4,00 
R$ 2.560,00 
14 
OVO DE GALINHA EM BANDEJA - branco peso ou superior a 50g. Unidades 
distribuídas em bandejas com 30 unidades. Validade mínima da entrega do produto 
10 dias. 
610 
REGINA 
BAN 
R$ 9,42 
R$ 5.746,20 
15 
SAL REFINADO IODADO - Embalagem plástica de 1kg, acondicionada em fardo. 
Inviolada livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas. Validade mínima de 
06 meses da entrega do produto. 
400 
MARE SOL 
KG 
R$ 0,42 
R$ 168,00 
16 
TEMPERO COMPLETO – embalagem plástica de 500mL. Composto por fibra 
alimentar, cálcio, ferro. Validade 01 ano. 
600 
ARISCO 
GAR 
R$ 1,29 
R$ 774,00 
TOTAL GERAL: R$ 65.481,80 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
  
VALOR GLOBAL R$ 65.481,80 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019.  
VENCEDORA: F.M OLIVEIRA DANTAS – ME.  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARDON DANTAS NEVES.  
ASSINA PELA CONTRATANTES: MARIA LOPES DUARTE. 
  
ORÓS/CE 26 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8441FF8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 008/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 
 
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta a Lei 
Municipal Nº 1.700, de 13/11/2017,  
DECRETA:  
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.893.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três 
mil reais), para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes no Anexo I.  
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações 
orçamentárias constantes no Anexo II, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:  
I – R$ 1.893.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso 
III, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação constante no Anexo II, parte integrante do presente 
instrumento.