DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
60.000,00 
  
10 302 0018 1. 008 – Construção de Centro de Atendimento Especializado 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
016 – Transferência de Convênio União/Saúde 
70.000,00 
  
10 302 0018 1. 013 – Construção de Centro de Apoio Psicossocial - CAPS 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
016 – Transferência de Convênio União/Saúde 
150.000,00 
020 – Trans. de Convênio Estado/Saúde 
50.000,00 
  
17 512 0020 1. 022 – Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
100.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
863.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 361 0017 2.074 – Aquisição de Material Didático e Fardamento para Alunos do Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
30.000,00 
  
12 362 0017 2. 077 – Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
20.000,00 
  
12 362 0017 2. 078 – Programa do Transporte Escolar – PNATE – Ensino Médio 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
010 – Recurso do FNDE 
25.000,00 
  
12 365 0017 2.083 – Aquisição de Material Didático e Fardamento para Alunos da Educação Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
35.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
110.000,00 
  
09 02 – Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 076 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
52.000,00 
  
12 365 0017 2. 081 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
80.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
010 – Recurso do FNDE 
20.000,00 
  
12 368 0017 2. 093 – Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
202.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0004 2. 027 – Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
84.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
001 – Recurso Ordinário 
36.000,00 
  
08 244 0007 2. 036 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
024 – Recurso do FNAS 
30.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
150.000,00 
  
15 02 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 
16 482 0021 1. 021 – Melhorias Habitacionais e Sanitárias 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
022 – Trans. Convênios Estado/Outros 
235.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 
235.000,00 
TOTAL GERAL R$ 1.893.000,00 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BFFE3C1D