DOMCE 04/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
105.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
546.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0007 2. 036 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
024 – Recurso do FNAS 
10.000,00 
  
08 244 0007 2. 037 – Proteção Social Especial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
024 – Recurso do FNAS 
5.000,00 
  
08 244 0007 2. 040 – Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.32.00 
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 
001 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
20.000,00 
  
12 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
20 122 0004 2. 116 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
110.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
001 – Recurso Ordinário 
37.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
197.000,00 
  
14 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
27 122 0004 2. 127 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
5.000,00 
TOTAL GERAL R$ 1.893.000,00  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II 
- Anulação de Dotação Orçamentária - 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 008, de 1º de março de 2018. 
  
02 01 – Gabinete do Prefeito 
03 122 0023 2. 003 – Implantação e Manutenção da Guarda Civil Municipal 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
001 – Recurso Ordinário 
8.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
001 – Recurso Ordinário 
8.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis. 
001 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
8.000,00 
  
04 122 0026 2. 020 – Realização de Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 
001 – Recurso Ordinário 
35.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
66.000,00 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
04 122 0004 2. 005 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
  
14 422 0006 1. 016 – Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
  
18 544 0025 1. 024 – Construção, Ampliação e Reforma dos Sistemas de Abastecimento D’água 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
018 – Trans. Convênios União/Outros 
80.000,00 
  
26 782 0015 1. 025 – Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
230.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0004 2. 045 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
001 – Recurso Ordinário 
120.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
001 – Recurso Ordinário 
210.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
45.000,00 
  
10 301 0018 1. 007 – Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
95.000,00