DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MONIKARLA BEZERRA CHAVES - 
CPF: 02167942346 - MATRÍCULA: 2220017621381X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;NISSEIA COSTA SALES 
- CPF: 00553074342 - MATRÍCULA: 22200176213917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;SIMONE DA SILVA REBOUCAS - CPF: 04741050327 - MATRÍ-
CULA: 22200176214018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;SIMONE DA 
SILVA REBOUCAS - CPF: 04741050327 - MATRÍCULA: 22200176214115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 365.861,56 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01653010/2019 - LOTE 44/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA ANTONILCIA OLIVEIRA SILVA - CPF: 
00148838308 - MATRÍCULA: 22200176206317 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.586,01 ( QUATRO MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01652960/2019 - LOTE 43/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ADRIANO SILVA 
DE ALMEIDA - CPF: 95923233304 - MATRÍCULA: 22200176206112 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347 
- MATRÍCULA: 2220017620621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE 
SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.576,71 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01652910/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAIANE NOGUEIRA MAIA - CPF: 
04946838309 - MATRÍCULA: 22200176195617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;DAIANE NOGUEIRA MAIA - CPF: 
04946838309 - MATRÍCULA: 22200176195714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147903319 - NOME SUBSTITUÍDO: IVINA 
ANDREA AIRES SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.008,08 ( QUATORZE MIL E OITO 
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01652308/2019 - LOTE 19/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AYSLA CLAUDIO NASCIMENTO SILVA - CPF: 
06289920332 - MATRÍCULA: 22200176247412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;AYSLA CLAUDIO NASCIMENTO SILVA - CPF: 06289920332 
- MATRÍCULA: 2220017624751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130372816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DANIEL BARBOSA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - CPF: 03540064362 
- MATRÍCULA: 22200176247919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - CPF: 
03540064362 - MATRÍCULA: 2220017624801X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;ELISAUGUSTA SANTIAGO 
MAIA AVILA - CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200176248117 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
868,56;ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA - CPF: 64346889387 
- MATRÍCULA: 22200176248214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;FRANCISCO CARPEGIANO DAMASCENO DE LIMA - 
CPF: 80080693253 - MATRÍCULA: 22200176248311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO CARPEGIANO DAMAS-
CENO DE LIMA - CPF: 80080693253 - MATRÍCULA: 22200176248419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019