DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Jaguaribe-CE., no
dia 17/09/2019, a fim de participar da entrega de Títulos Rurais, representando
o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$
157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total
de R$ 78,86(sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), representando, de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará , a viajar a
cidade de Apuiarés - CE, no dia 20/09/2019, a fim de Participar da Inauguração
da Areninha de Apuiarés - CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo
com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO,
Secretária Executiva do Esporte, a viajar a cidade de Apuiarés - CE, no dia
20/09/2019, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Apuiarés -
CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três
reais e oitenta e um centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO,
Secretária Executiva do Esporte, a viajar a Cidade de Madalena - CE, no
dia 15/09/2019, a fim de Participar da Abertura do Intermunicipal de Futebol
Feminino, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (Quarenta e
três e reais e oitenta e um centavo), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM
EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22/03/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado – DOE nº 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE
AUTORIZAR os CORONÉIS ALEXANDRE ÁVILA DE VASCON-
CELOS, matrícula funcional nº 090.507-1-X, e JOSÉ DURVAL BESERRA
FILHO, matrícula funcional nº 090.549-1-X, respectivamente, Comandan-
te-Geral e Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE a viajarem
em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE
– Brasília – Fortaleza/CE, no período de 15 a 19/09/2019, com a finalidade de
acompanharem projetos de aquisição de material de interesse da Corporação
junto à SENASP/MJ, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e (½) meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescida de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 2.523,46
(dois mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), mais
R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), de ajuda
de custo, mais R$ 2.629,16 (dois mil seiscentos e vinte nove reais e vinte e
nove centavos) referentes a passagens áreas, perfazendo o somatório total
de R$ 5.713,39 (cinco mil setecentos e treze reais e trinta e nove centavos),
cálculo este referente ao Coronel Comandante-Geral da PMCE, e 4 (quatro)
diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento),
perfazendo a quantia de R$ 1.703,23 (mil setecentos e três reais e vinte e
três centavos), mais R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos), de ajuda de custo, mais R$ 2.629,16 (dois mil seiscentos e vinte
nove reais e dezesseis centavos) referentes a passagens áreas, perfazendo o
somatório total de R$ 4.710,89 (quatro mil setecentos e dez reais e oitenta e
nove centavos), calculo este referente ao Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da PMCE, de acordo com os artigos 1º, 3º; alínea “b” do § 1º do art.
4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classe I e II do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10
de setembro de 2019.
Carmem Sílvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPON-
DENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo de Secretária
Executiva, matrícula nº 3001401-4, desta Secretaria do Turismo, a viajar à
cidade de São Paulo - SP, no dia 24 de setembro de 2019, a fim de Representar
o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, na reunião
com a AirFrance KLM, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais
e quarenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.452,67
(hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 1.866,65 (hum mil oitocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe II, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº
3001391-3, viajar à cidade de Ribeirão Preto - SP, com o objetivo de repre-
sentar o Governo do Estado do Ceará,na 23ª Feira de Turismo da Associação
das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP), em Ribeirão
Preto - SP; e se reunir com o Secretário de Turismo do Estado de São Paulo,
Sr. Vinicius Lummertz, em São Paulo - SP, no período de 31 de julho a 02
de agosto de 2019, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de
30% (trinta por cento) perfazendo o subtotal de R$ 455,62 (quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), 01 (uma) diária e meia
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) perfazendo o subtotal
de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 700,96 (setecentos reais e noventa e
seis centavos), e passagens aéreas nos trechos Fortaleza/São Paulo/Ribeirão
Preto/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.940,16 (dois mil, novecentos
e quarenta reais e dezesseis centavos, totalizando o valor de R$ 4.885,32
(quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) de
acordo com o artigo 3º;alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;arts. 6º,
8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de custo,
correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO PINHO,
Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, a viajar à cidade de São
Paulo - SP, no período de 23 a 28 de setembro de 2019, com o objetivo de
representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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