DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília -
DF, no período de 17 a 18 de setembro do ano em curso, com a finalidade
de participar de reunião no Ministério da Economia para tratar do plano de
custeio que será implementado aos servidores estaduais que está sendo anali-
sado pelo referido Ministério, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15
(oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.335,79 (dois mil, trezentos e trinta e
cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.527,42
(três mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, matrícula nº 300504-1-X, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Sobral, no período de 17 a 18.09.2019, a fim de participar da
Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 x 20% (Oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos vezes vinte porte), totalizando R$ 157,71 (Cento e
cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
JOSÉ PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, Tianguá, Ibiapina, Ubajara, Juazeiro
do Norte (20%), Jardim, Abaiara, Milagres, Porteiras e Santana do Acaraú,
nos períodos de 09 a 10.08.2019, 23 a 25.08.2019 e 27.08.2019, a fim de
participar de entrega de Certificados do Projeto Primeiro Passo e Criando
Oportunidade e Inauguração de Brinquedopraça nos referidos municípios,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 420,57 (Quatrocentos
e vinte reais e cinquenta e sete centavos),e passagem aérea para o trecho,
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.007,49 (Hum mil
sete reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.428,06 (Hum mil
quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos), de acordo com o artigo 1º;
alíneas a e b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendente do IDACE,
matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Itapipoca,
Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Reriutaba, no período de 02 a 04/10/19,
a fim de participar de reunião nas comunidades juntamente com as lide-
ranças municipais e solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta
e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no total de R$ 219,05, ( Duzentos
e Dezenove Reais e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 21 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E.,
em 04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 20 de agosto de 2019,
a fim de participar de reunião com o Secretário Adjunto do Planejamento
e Gestão, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, para tratar do orçamento da
Universidade Estadual Vale do Acaraú, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE.,
14 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
a Brasília/DF, no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano, a fim de
participar de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de
60%, no valor total de R$ 946,24 (Novecentos e quarenta e seis reais e vinte
e quatro centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.077,56 (Dois mil, setenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.260,36
(Três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE NETO, matrícula
300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços
e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Sobral/CE no período de 25 à 26 de
setembro de 2019, a fim de alinhar políticas de inovação através de uma
plataforma da comunidade europeia com estado latinos americanos e Caribe.
Concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com acréscimo de 20%(vinte por
cento), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo um valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º e
3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17
de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR,
matrícula 300034-1-1, ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento
Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP no
período de 22 à 23 de setembro de 2019 a fim de acompanhar o Governador
do Estado do Ceará Camilo de Sobreira de Santana em visita a indústria
KLABIN S/A, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 50%(cinquenta por cento), perfazendo um valor total de R$ 788,58
(setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 1 (uma)
ajuda de custo no valor individual de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/GRU/FOR, no valor
de R$ 3.820,01 (três mil, oitocentos e vinte reais e um centavo), perfazendo
um total de R$ 4.959,07 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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