DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o aluno JONATHAN
BENVINDO DE OLIVEIRA, estudante da EEFM Edson Corrêa – CREDE
01,a viajar à cidade Guayaquil/Equador, no período de 27 de agosto a 03 de
setembro do corrente ano, a fim de participar do Campeonato Pan Americano
de Karatế, concedendo-lhe meio auxilio financeiro por dia no valor unitário
de R$ 1.266,87 (Hum mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), no valor total R$ 5.067,48 (Cinco mil e sessenta e sete reais e
quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$1.266,87
(Hum mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$ 6.334,35 (Seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos),
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Guayaquil-Equador/Fortaleza, no
valor de R$ 4.303,39 (Quatro mil, trezentos e três reais e trinta e nove centavos)
e seguro viagem no valor de R$ 749,74 (Setecentos e quarenta e nove reais e
setenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 11.387,48 (Onze mil,
trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o
§ 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e
III do Decreto n° 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS
VALE SILVA, que exerce a função de Coordenadora DNS - 2, matrícula nº
497566.1.5, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação - COTIC, desta secretaria, a viajar à cidade de Orlando - Flórida,
Estados Unidos, no período de 19 a 25 de outubro do corrente ano, a fim de
participar do Simpósio de Tecnologia da Informação do Gartner (GARTNER
IT SYMPOSIUM/XPO 2019), concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 1.585,83 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 10.307,90 (dez mil, trezentos e sete reais e
noventa centavos), cálculos efetuado com base na cotação do dólar turismo
do dia 16 de setembro 2019, de R$ 4,0872 (quatro inteiros e oitocentos e
setenta e dois décimos de milésimos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 1.585,83(um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
três centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ORLANDO/
FORTALEZA, no valor de R$ 5.176,54 (cinco mil, cento e setenta e seis
reais e cinquenta e quatro centavos), seguro de viajem no valor de R$ 715,75
(setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de
R$ 17.786,02 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos),
de acordo com o artigos 1º e 2ºdo Decreto nº 33,139, de 3 de julho de 2019,
art. 1º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 2º e arts. 6º, e 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA
FAZENDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de São Luis - MA, no período de 04 a 05 de setembro do
corrente ano, a fim de ministrar palestra sobre Transformação Digital das
Administrações Fiscais Estaduais na 44ª Reunião da Comissão de Gestão
Fazendária, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
40%, no valor total de R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais e um centavo),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho,
FORTALEZA/SÃO LUIS/FORTALEZA no valor de R$ 501,92 (quinhentos
e um reais e noventa e dois centavos) perfazendo um total de R$ 1.588,41(um
mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA
FAZENDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 04 e 05 de setembro de 2019, para
apresentação do Projeto Cluters Econômico de Inovação da região do cariri
em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho -
SEDET, concedendo-lhe 01 (uma) diária meia, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por
cento), no valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
um centavos), mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$ 176,71 (cento e setenta e seis reais e setenta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 334,42 (trezentos e trinta e quatro reais
e quarenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Reguistre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E.,
em 04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 19 de setembro de 2019, a
fim de participar de reunião que terá como pauta: nomeação de professores;
suplementação orçamentária e Edital para concurso público para cargos
técnico-administrativos, com a Coordenadora Corporativa de Gestão de
Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, Silvana Dourado,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento),
totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo
com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II,
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 18 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 07348139/2019, a viajar da cidade de JUAZEIRO DO NORTE para
a cidade de FORTALEZA/CE no período de 31 de agosto a 02 de setembro
de 2019, com o objetivo de participar do “II Fórum de Integração e Plane-
jamento do Governo 2019, tendo o Reitor saído de Campinas/SP/Juazeiro
do Norte/CE, onde finalizou compromissos acadêmicos, para participar do
referido evento. Serão Concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um
total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo
com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719
de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ PATRÍCIO
PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de Professor, e de Coordenador do
Setor de Cultura do GeoPark Araripe, Matrícula nº 430791.1-5, Processo
Viproc nº 08007360/2019, a viajar a cidade de SEVILHA/ESPANHA,
fazendo o seguinte itinerário de Ida: Juazeiro do Norte/Fortaleza/Lisboa-
-Portugal/Sevilha- Espanha e de volta: Sevilha-Espanha/Lisboa-Portugal/
Fortaleza/Juazeiro do Norte-Brasil, no período de 21 a 27 de setembro de
2019, com a finalidade de participar representando o GeoPark Araripe no
Curso para Avaliadores da UNESCO, e da Conferência Europeia de Geopar-
ques da UNESCO, que acontecerá de 23 a 27 de setembro de 2019, em
SEVILHA/ESPANHA. Serão Concedidas 03 (três) diárias no valor unitário
de R$ 1.757,64 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos), perfazendo R$ 5.272,92 (cinco mil, duzentos e setenta e
dois reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo de acordo
com o artigo 6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 1.757,64,
TOTALIZANDO a diária em R$ 7.030,56. As diárias foram feitas com base
na Cotação do Dólar turismo de 17/09/2019 no valor de: (US$ 1,00 = R$
4,53 X 388= R$ 1.757,64), mais a taxa de embarque no valor de R$ 58,00, e
as passagens aéreas no valor de R$ 8.153,99, PERFAZENDO UM TOTAL
GERAL de R$ 15.242,55 (quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos) de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do
art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe IV, do
anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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