DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em
22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
DO O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universi-
dade Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0,
Processo Viproc nº 07409898/2019, a viajar da cidade de JUAZEIRO DO
NORTE para a cidade de SÃO LUIS/MA no período de 23 a 26 de outubro
de 2019, com o objetivo de participar do 65º Fórum Nacional de Reitores da
ABRUEM, que terá como tema “Universidade Pública, Desenvolvimento e
Soberania: Desafios do Presente e Caminhos para o Futuro”, com realização
na Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. Serão Concedidas 3,5 (três
e meia) diárias no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo R$ 827,96 (oitocentos e vinte e
sete reais e noventa e seis centavos), mais um acréscimo de 40% sobre as
diárias, de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no
valor de R$ 331,18, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do
referido Decreto no valor de R$ 236,56, TOTALIZANDO a diária em R$
1.395,70 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), de
acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº
30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PLÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO, que exerce a função de Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna da Fazenda, a viajar à cidade de São Luís - MA, no período
de 04 a 05 de setembro do corrente ano, a fim de participar da 44ª Reunião da
Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 496,78 (quatrocentos
e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/SÃO LUÍS/
FORTALEZA no valor de R$ 1.018,87 (um mil, dezoito reais e oitenta e
sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.752,21 (um mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) de acordo com o artigo 3º;
alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar ao Município de Quixadá/CE, no dia 18 de setembro de 2019, a fim
de participar da II Jornada de Educação Ambiental do IFCE e Lançamento
do Projeto Ecoresidente, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário
é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acres-
cidos de cinco por cento, no valor de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 86,75 (oitenta e seis reais e setenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011 e Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
MARIA DIAS CAVALCANTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte-CE, nos dias 22 e 23 de Abril de 2019, a fim de participar da apresen-
tação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Sítio Fundão, concedendo-lhe
uma e meia diárias, no valor unitário de R$ R$ 87,62 (oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), acrescidos de vinte por cento, no valor de R$
23,13 (vinte e três reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 138,78
(cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula
nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de
Brasília - DF, no período de 17 a 20 de setembro de 2019, a fim de participar
do Curso de Formação Básica em Finanças, concedendo-lhe três diárias e
meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
1.324,74 (mil trezentos e vinte quatro reais e setenta e quatro centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) , e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA
- CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA - CE, no valor R$ 2.354,21 (dois mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte um centavos), perfazendo um total
de R$ 3.795,91 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO, que exerce a função de Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna da Fazenda, a viajar à cidade de São Luís - MA, no período
de 03 a 06 de setembro do corrente ano, a fim de participar da 44ª Reunião da
Comissão de Gestão Fazendária - COGEF e da Reunião do Grupo de Tecno-
logia Instituído no Âmbito da Comissão, concedendo-lhe 3 (três) diárias e
meia no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.159,14 (um mil,
cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), totalizando R$ 1.395,70 (um mil trezentos e noventa e cinco
reais e setenta centavos)e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/SÃO
LUÍS/FORTALEZA no valor de R$ 603,85 (seiscentos e três reais e oitenta
e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 1.999,55 (um mil, novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a
cidade de Crato-CE., no período de 26 e 27/09/2019, a fim de participar de
reunião sobre a Feira de Animais, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no
valor total de R$ 131,43(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIo DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Decreto nº 33.261,
DOE de 06/09/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário de Estado do Desenvolvimento
Agrário, matrícula nº 300220-1-7, a viajar à cidade de Boiro - Região da
Galícia/Espanha, no período de 15 a 20 de setembro do ano em curso. A
referida viagem tem como objetivo acompanhar a comitiva do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, em reuniões na Empresa Jealsa
Rianxeira, visitação a Escola Náutica e reuniões com o setor de pesca da
região. Serão concedidas 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$
2.046,70 (dois mil e quarenta e seis reais e setenta centavos), perfazendo o
valor de R$ 11.256,85 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
2.046,70 (dois mil e quarenta e seis reais e setenta centavos), totalizando a
quantia de R$ 13.303,55 (treze mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 13/09/2019,
de R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos), passagens aéreas no valor
de R$ 10.362,66 (dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis
centavos), seguro viagem no valor de R$ 712,25 (setecentos e doze reais e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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