DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do litem 8 da Licitação nº 02032019 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
 José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 11332018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ( Muleta axilar, Carrinho 
dobrável e Outros ), para atender as unidades da rede sesa, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2019.
 Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do grupo 1 da Licitação nº 263/2019 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição 
de peças, nos grupos geradores do Estádio Arena Castelão e da Secretaria do 
Esporte e Juventude, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência de acordo com o edital, em virtude que, 
no ato da assinatura do contrato a empresa arrematante não apresentou toda 
a documentação necessária para formalização do instrumento contratual. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2019. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 0010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 335/2019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é 
serviço de ginástica laboral, circuito de treinamento funcional, corrida, 
prática de voleibol e futebol society. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
outubro de 2019 
 Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 0020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 423/2019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é 
serviço de manutenção elétrica e aquisição de materiais para as unidades 
de bombeamento de água da bacia metropolitana. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019. 
Murilo Lobo De Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190589
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 5892019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE 
VÁCUO E SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL DE 
MESSEJANA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
TERMO, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2019. 
José Célio Bastos De Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação da Tomada de Preços Nº 20190002 de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA 
TÁVORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as empresas ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AMP ENGE-
NHARIA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA 
CHC LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRU-
TORA GRANITO LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2019. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº164/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº06704160/2019, com funda-
mento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de 
maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO 
FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) 
horas às segundas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive 
quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução 
da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para 
dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que 
deverá ser objeto de ciência formal por parte da servidora interessada MARIA 
NAZARÉ GONÇALVES PINHO, matrícula nº 1661181-6, ocupante do 
cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral 
do Estado, lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD, compre-
enderá o período de setembro de 2019 a junho de 2020, nos termos do Art.6º 
do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
Aloísio Barbsosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº168/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCI-
MENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientador de 
Célula, matrícula nº 3000891-X, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 
25 a 26 de setembro de 2019, a fim de participar do XV Encontro Nacional 
de Controle Interno, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento 
e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária 41100001.14.422.049.22596.10.33901400.1.00.00.0
.30 - 9692. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº172/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de 
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à 
servidora JANAINA SILVA DE SOUSA, que exerce a função de Assessor 
Técnico, Símbolo DAS-1 matrícula nº 3001021-3, lotada nesta Controla-
doria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 424 e 425. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2019. 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019