DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 025/CIDADES/2017; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica
acrescido o montante de R$ 152.692,52 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde
a 6,79 % (seis vírgula setenta e nove por cento) de acréscimo do valor do contrato, e suprimido o valor de R$ 50.735,85 (cinquenta mil, setecentos e trinta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 2,25 % (dois vírgula vinte e cinco por cento) de supressão do valor do contrato, passando este de R$
2.773.341,48 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.875.298,15 (dois milhões,
oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos), com uma repercussão financeira de R$ 101.956,67, a maior, a ser paga na
dotação: 43100001.17.511.032.17966.01.449051.2.82.82.1.4-10715. DO PRAZO O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 30 de setembro de 2019, estendendo-se até o dia 29 de dezembro de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 101.956,67(cento e um mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Adelmo Alves de Freitas, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES, E A
EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar, Cambeba, Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Marcos Macedo, nº 1333 S-1802, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº 06910054/2019 e fundamentado no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO ACOMPANHAMENTO
DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO: O item 9.1 da Cláusula Nona do mencionado Contrato passa a ter a seguinte redação, com efeitos retroativos a
partir de 11 de julho de 2019: “Os serviços objeto deste Contrato serão acompanhados pelo GESTOR especialmente designado pelo CONTRATANTE para
esse fim, na pessoa do Sr. MARCÍLIO GONÇALVES SABINO, matrícula nº 300130.3-4 e fiscalizados por engenheiro designado pela SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das
responsabilidades assumidas”. DA SUBSTITUIÇÃO DO PARTÍCIPE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia instituída pela
Lei Estadual n°16.880, de 22 de maio de 2019, criada mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual
de Rodovias – DER, com sede à Avenida Alberto Craveiro, 2901, Castelão, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará, e vinculada à Secretaria das Cidades, por
força da Lei Estadual nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, fica sub-rogada nas atribuições do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DO ESTADO DO CEARÁ – DAE em tudo quanto se refira o Contrato nº 003/CIDADES/2018 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este
Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 26 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre José de Lucena Rodrigues, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.093 de 31 de
Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, DIEGO DEMÉTRIO TORRES, ocupante do cargo/
função/emprego de ENGENHEIRO CIVIL, matricula 257031, lotado(a) no órgao do(a) Prefetura Municipal de Porto Velho, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) , integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.093, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR DIEGO DEMÉTRIO TORRES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo DNS-3, para ter exercício na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL - CRATEÚS, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA DESLIGAMENTO N°0518/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 20 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE
DESLIGAR O ESTAGIÁRIO RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA, a partir de 02/08/2019, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO
DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta
e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação
D.O , portaria Nº 0833 /2018, de 12/07/2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0518/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
01
SANY KELLY MOREIRA DANTAS
MAT. 300.177-3-0
*** *** ***
PORTARIA Nº0563/2019;O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2019,
processo nº08637045/2019.
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar