DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº470/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de uma audiência, em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região - Fortaleza-CE., 
concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°470/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Enésia Maria Ferreira 
de Azevedo
Analista da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº 000252-1-6
IV
17/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
0,5
64,83, acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Germelina de 
Fátima Parente
DAS-1-Diretor do Departamento 
Administrativo e Financeiro - 
Matrícula nº 000145-1-6
III
17/09/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
0,5
77,10 (acrescido 
de 40%)
53,97
53,97
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DAS-1-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário, matrícula nº 300216-2-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 17 de setembro 
de 2019 a fim de participar de audiência, em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª 
Região - Fortaleza-CE., concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), 
totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08237551/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 456/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor JUSCELINO CHAVES SALES, ocupante do Cargo 
de Professor Adjunto, referência I, lotado na coordenação do curso de Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000988-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 17 a 20 de setembro de 2019, a fim de participar do XLVII Congresso Brasileiro de 
Educação em Engenharia, a ser realizado em Fortaleza-CE, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
dos Módulos 03, 04, 05 e 06 do Curso de Formação em Ouvidoria, que ocorrerá em Fortaleza-CE., na Escola de Gestão Pública-EGP, concedendo-lhes  diárias 
 
, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da   Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE., 
17 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°479/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Flávio Maria 
Leite Pinheiro
 
 
 
DAS-2-Ouvidor 
- Matrícula nº 
001172-1-8
 
 
 
IV
 
 
 
07 a 09/10/2019
Sobral-CE/
Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5
64,83, acrescidos 
de 40%
226,90
226,90
04 a 05/11/2019
Sobral-CE/
Fortaleza-CE/
Sobral-CE
1,5
64,83, acrescidos 
de 40%
136,14
136,14
25 a 26/11/2019
Sobral-CE/
Fortaleza-CE/
Sobral-CE
1,5
64,83, acrescidos 
de 40%
136,14
136,14
09 a 10/12/2019
Sobral-CE/
Fortaleza-CE/
Sobral-CE
1,5
64,83, acrescidos 
de 40%
136,14
136,14
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 08277529/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 001016-1-3, ocupante do Cargo de 
Professor, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Bento Gonçalves-RS., no período de 27 a 31 de outubro 
de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, no 15º Congresso Brasileiro de Polímeros, bem como CONCEDER quatro diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) totalizando R$ 915,69 (novecentos e quinze 
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 18 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº483/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08313657/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 463/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, ocupante 
do Cargo de Professor Adjunto, referência L, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000781-1-5, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 02 a 04 de outubro de 2019, a fim de participar do VIII Congresso da Associação 
Brasileira de Filosofia da Religião - ABFR, a ser realizado em Ouro Preto – MG, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019