DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2529/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 06280352/2019, RESOLVE conceder a servidora MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA, mat. 
nº 003990.1-9, Secretário, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL no período de 01/10/2019 à 29/12/2019, 
correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 a 24/07/1995, em conformidade do disposto no artigo 12, da Lei nº 11.745, de 30/10/90, que deu nova redação 
ao artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado com o artigo 167, item XII, da Constituição do Estado do Ceará e ainda, de acordo com a Resolução 
nº 189/95-CD, com vencimentos integrais. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2562/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 08106945/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEX DA SILVA FARIAS, , na qualidade de Colaborador 
Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 04/10/2019 a 
05/10/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no 
valor de R$ 250,03 (duzentos e cinquenta reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 515,53 (quinhentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2569/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 08539361/2019-08540319/2019-08603264/2019-08603256/2019-08539302/2019-08504673/2019-08555812/2019-08556509/2019-
08556789/2019-08557173/2019-08554808/2019-08555111-2019-08554417/2019-08502999/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de 
acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de 
setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2569/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
GEOVANIO CARLOS 
BEZERRA RODRIGUES
COLABORADOR EVENTUAL 01228929335
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEX DA SILVA FARIAS
COLABORADOR EVENTUAL 45436304320
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO BENEDITO 
DO NASCIMENTO
COLABORADOR EVENTUAL 04157478304
01/11/2019 a 02/11/2019
FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA 
01 e ½
265,50
WILTON PACHECO NUNES
COLABORADOR EVENTUAL 02121832300
01/11/2019 a 02/11/2019
FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOÃO PAULO MATIAS PAIVA
COLABORADOR EVENTUAL 00049821342
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ARACOIABA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
PATRICIA VASCONCELOS
COLABORADOR EVENTUAL 69988102372
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/SOBRAL-
MERUOCA FORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
COLABORADOR EVENTUAL 62205005391
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO COLABORADOR EVENTUAL 54906440363
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/LIMOEIRO DO 
NORTE FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA CELIA BASTOS DE ANDRADE
COLABORADOR EVENTUAL 56731787353
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA
COLABORADOR EVENTUAL 95226044372
22/11/2019 a 23/11/2019
JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA
COLABORADOR EVENTUAL 95226044372
06/12/2019 a 07/12/2019
JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
YURI ALMEIDA LACERDA
COLABORADOR EVENTUAL 00023672382
06/12/2019 a 07/12/2019
JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA
COLABORADOR EVENTUAL 95226044372
13/12/2019 a 14/12/2019
JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
PATRICIA VASCONCELOS FROTA
COLABORADOR EVENTUAL 69988102372
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/SOBRAL-MERUOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2572/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08625306/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLAUDIANA NOGUEIRA DE ALENCAR, ocupante 
do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006408.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campinas- SP/ Fortaleza, no período de 04/10/2019 
a 08/10/2019, a fim de participar do 1º Torneio Nacional de Slams, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 891,50 (oitocentos e noventa e 
um reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 1.711,32 (um mil e setecentos e onze reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 2.602,82 
(dois mil e seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas 
com recursos da fonte 83, oriundos do PROGRAMA DE EXTENSÃO VIVA PALAVRA, Convênio nº 824042/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº18 AO CONTRATO Nº110/2015; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 
752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº110/2015, em decorrência do reajuste de salário, vale-transporte e vale-alimen-
tação da categoria de Secretaria Executiva e Técnico em Secretariado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, pactuado entre o Sindicato 
das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará - SINDSECE e a Federação do Comércio do Estado do Ceará, para o período de 01/08/2018 a 31/07/2019, 
com data base no mês de AGOSTO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.146.808,40 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oito reais e quarenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este 
documento; XII - DATA: 25/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Sra. Anália Bueno 
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019