DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº009/2016; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL
- SAAE; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art 57,II da lei 8666/93 e
alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da avença por mais
doze meses com início em 24.10.2019 e término em 23.10.2020 com valor anual de R$205.148,42; IX - VALOR GLOBAL: valor anual de R$205.148,42;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença por mais doze meses com início em 24.10.2019 e término em 23.10.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,04 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Edmundo Rodrigues Junior. Pelo SAAE .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art 57,II
da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses com início em 14.12.2019 e término em 13.12.2020 e prorrogação do prazo de execução do serviço
por mais 180 dias com início em 24.08.19 e término em 19.02.2020.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses com início em 14.12.2019 e término em 13.12.2020 e prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 180
dias com início em 24.08.19 e término em 19.02.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art 57,II
da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses com início em 14.12.2019 e término em 13.12.2020 e prorrogação do prazo de execução do serviço por
mais 180 dias com início em 24.08.19 e término em 19.02.2020; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado do prazo de vigência
contratual por mais 12 meses com início em 14.12.2019 e término em 13.12.2020 e prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 180 dias com início
em 24.08.19 e término em 19.02.202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº07052531/2019
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.821.622/0001-20, representada neste ato pelo Chefe da Procuradoria Jurídica, e CONSIDERANDO que após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL à empresa WAPCARD, CNPJ Nº 31.003.939/0001-33, com sede na Rua Marconi, Nº 104, sala 04, Campo Velho, Cuiabá-MT, CEP,
nº 78065-252-423, referente ao Contrato Administrativo Nº 016/2019, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) de que o endereço da empresa
não existe, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, apresente defesa no Procedimento Administrativo Nº 07052531/2019, caso entenda cabível, conforme previsão
legal no §2º do art. 87 da Lei 8.666/1993. Sobral, 11 de setembro de 2019. Emmanuel Pinto Carneiro. CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA/UVA.
Emmanuel Pinto Carneiro
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº 416/2019-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08057251/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELIZAUDO
DE BRITO JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 430789.17, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 15 e 16
de setembro de 2019, para participar de Reunião Técnica na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 97,24 (noventa e quatro reais e vinte e cinco
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de setembro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo n° 03154534/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6°-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal n° 41,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 70, de 29 de março de 2012 , e com os arts. 89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual n° 9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual n° 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor YURI CALIXTO DE ALENCAR, CPF
235.033.273-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível referência F, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula n° 00623016, lotado no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por invalidez, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2018, conforme laudo médico n° 2093846190729 da Perícia Médica Oficial do Estado do Ceará tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto n° 32.551/2018
R$ 4.712,41
Gratificação de Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974
R$ 235,62
Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei n° 14.116/2008
R$ 1.884,96
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei n° 14.116/2008
R$ 47,12
Gratificação de Incentivo Profissional (60%) - Art. 28 da Lei n° 14.116/2008
R$ 2.827,45
TOTAL
R$ 9.707,56
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2019
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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