DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº19 AO CONTRATO Nº110/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV 
- CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua 
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repac-
tuação do Contrato nº110/2015, em decorrência do reajuste de salário, 
cesta básica, plano de saúde, vale-transporte e vale-alimentação da categoria 
de Motorista e Motorista de Gabinete II, conforme Convenção Coletiva 
de Trabalho 2018/2019, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em 
Transportes Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de 
Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para o período de 01/07/2018 a 
30/06/2019, com data base no mês de JULHO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
8.157.160,20 (oito milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e sessenta reais 
e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por 
este documento; XII - DATA: 25/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno 
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº20 AO CONTRATO N° 110/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV 
- CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua 
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repac-
tuação do Contrato nº110/2015 em decorrência do reajuste de salário, cesta 
básica, plano de saúde e vale-alimentação da categoria de Processamento de 
Dados, Serviços de Informática e Similares, conforme acordo firmado em 
dissídio coletivo (processo número 0080578-03.2018.5.07.0000), pactuado 
entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços 
de Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas 
de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para o período de 01/01/2018 
a 31/12/2018, com data base no mês de JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.191.500,12 (oito milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos reais e 
doze centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por 
este documento; XII - DATA: 25/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno 
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE 05 (CINCO) NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DESTA IES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 25/09/2019 a 22/01/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8925-31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 
- PF: 3101010332019I - CV: 803618/2014 - MAPP: 181 na IG: 1026803000. 
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. José Flávio de 
Oliveira Filho - Representante Legal da empresa LIDER NOTEBOOKS 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: RAFAEL PARENTE PAIVA 
MOTA 05100414340. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HDS EXTERNO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
25/09/2019 A 23/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (Novecentos e 
setenta e cinco reais) pagos em Conformidade com a execução dos serviços 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925 - 31200001.12.364.071.18370.03.44
9052.28283.1 - PF: 3101010542018I – CV: 803618/2014 - MAPP: 181 NA 
IG: 1025329000. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Rafael 
Parente Paiva Mota - Representante da empresa RAFAEL PARENTE PAIVA 
MOTA 05100414340.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
PROCESSO Nº05328971/2019 FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE PERMANENTE (01 BALANÇA DE PRECISÃO 
ATÉ 5 KG E 01 BALANÇA ANALÍTICA COM CAPELA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO 
DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE JUSTIFI-
CATIVA: Conforme justificativa exarada pelo LABOECO a aquisição dos 
materiais é imprescindível ao levantamento de dados precisos da pesquisa 
intitulada “Biorremediação de efluente de carcinicultura” VALOR GLOBAL: 
8.049,00 ( oito mil e quarenta e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15200002.03.422.012.17388.15.44905200.2.70.00.1.20-2659 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: 
CEQUÍMICA LTDA - EPP DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 16/2019, 
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (01 BALANÇA 
DE PRECISÃO ATÉ 5 KG E 01 BALANÇA ANALÍTICA COM CAPELA) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREME-
DIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE, 
no valor de R$ 8.049,00, fundamentado no Inciso XXI do Art. 24 da Lei 
8.666/93. Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à 
Dispensa nº 16/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE 
(01 BALANÇA DE PRECISÃO ATÉ 5 KG E 01 BALANÇA ANALÍTICA 
COM CAPELA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO 
BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/
FUNECE. No valor de R$ 8.049,00, fundamentado no Inciso XXI do art. 
24 da Lei 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 
da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva de 
Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019
PROCESSO Nº05329196/2019 FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE PERMANENTE (ESPECTROFOTÔMETRO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO 
DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE JUSTI-
FICATIVA: Conforme justificativa exarada pelo LABOECO a aquisição 
do material é necessária a otimização do tempo e precisão confiável dos 
resultados das pesquisas em “Biorremediação de efluente de carcinicul-
tura”. VALOR GLOBAL: 65.332,11 ( sessenta e cinco mil e trezentos e 
trinta e dois reais e onze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15200002.03.422.012.17388.15.44905200.2.70.00.1.20-2659 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: 
HEXIS CIENTÍFICA S/A DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 17/2019, 
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (ESPECTRO-
FOTÔMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO 
BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/
FUNECE, no valor de R$ 65.332,11,fundamentado no Inciso XXI do Art. 
24 da Lei 8.666/93. Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, 
referente à Dispensa nº 17/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PERMANENTE (ESPECTROFOTÔMETRO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE 
DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE. No valor de R$ 65.332,11, 
fundamentado no Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93, sendo a presente 
ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino 
Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
PROCESSO Nº05662910/2019 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE (MEDIDOR PORTÁTIL DE CONDU-
TIVIDADE ELÉTRICA MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE 
DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme 
justificativa exarada pelo LABOECO a aquisição do equipamento visa a 
realização do levantamento de parâmetros com tempo e precisão mais confi-
áveis e otimização da pesquisa intitulada “Biorremediação de efluente de 
carcinicultura”. VALOR GLOBAL: 9.000,00 ( nove mil reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15200002.03.422.012.17388.15.44905200.2.70.00.1.20-
2659 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 
CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA - EPP DISPENSA: Reconheço a 
Dispensa nº 18/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(MEDIDOR PORTÁTIL DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA MULTI-
PARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO 
BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/
FUNECE, No valor de R$ 9.000,00, fundamentado no Inciso XXI do Art. 24 da 
Lei 8.666/93.Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019