DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil reais) perfazendo um valor global de R$ 15.885.796,39 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram 
expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 26 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Luísa Cela de Arruda Coelho - Secretária Executiva da Cultura e Paulo Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 124, de 04 de Julho de 2019, que publicou o Extrato da Dispensa de Licitação, referente a contra-
tação direta, por dispensa para a locação do imóvel situado à Rua Virgílio Coelho, nº 301, Centro, Aquiraz, destinado ao Museu Sacro São José de Ribamar. 
Onde se lê: Dotação Orçamentária: 16692-27100010.13.122.044.22532.03.339093.1.00.00.0.30. Leia-se: Dotação Orçamentária: 27100010.13.122.044.22
532.03.33903600.1.00.00.0.40. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
 Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MANOEL AFONSO RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
CHEFE DE CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JOAO JOSE VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II, 
simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR MANOEL AFONSO 
RODRIGUES CAVALCANTE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo 
Ematerce VI, para ter exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR JOAO JOSE 
VIEIRA NETO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI, 
para ter exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº291/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto n.º 23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPRE-
GADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de Outubro de 2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Aluízio Feitosa Ribeiro
Aux. Adm. de ATER
2559.1-2
D
92
Damiana Matos da Silva
Aux. Adm. de ATER
1957.1-5
A
138
Francisco Assis do Nascimento
Assistente Adm. de ATER
1885.1-4
A
92
Francisco Daniel de Souza
Assistente Adm. de ATER
720.1-X
A
138
Gláucia Maria de Souza Leandro
Tec.Aux.Desenv. Social
2431.1-6
AJ
92
José Evaldo Ribeiro
Auxiliar de Escritório II
1217.1-1
A
138
Maria José Barros Jatai Teles
Assistente Adm. de ATER
2146.1-2
A
138
Maria Júlia Caetano da Silva
Aux. Adm. de ATER
865.1-7
D
92
Maria Miriam Gomes dos Santos
Assistente Adm. de ATER
2563.1-5
A
138
Vicente Paulo Ramos Torres
Assistente Adm. de ATER
1940.1-8
A
92
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019