DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº132/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR o convidado (a), ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/BSB/CNF no valor de 
R$ 1.798,27(Um mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), no período de 14 a 15 de Maio, a fim de participar da reunião, DO PROJETO 
REDESIMPLES DIGITAL, que se realizará EM BRASÍIA. Perfazendo um total de R$ 1.798,27(Um mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete 
centavos), de acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial 
e Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº133/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR o convidado (a), ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/BSB/CNF/ no valor de 
R$ 1.156,11(Um mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), no período de 03 de Abril de 2019, a fim de participar da reunião, SOBRE O PROJETO 
REDESIMPLES DIGITAL, que se realizará em BRASÍLIA. Perfazendo um total de R$ 1.156,11(Um mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), 
de acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e Sebrae 
Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº134/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR o convidado (a), ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/BSB/SDU/CNF/BSB/
FOR/BSB/CNF/BSB/CNF no valor de R$ 4.808,58(Quatro mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), no período de 12, 14 A 16 E 25 de Abril 
de 2019, a fim de participar da reunião, SOBRE O PROJETO REDESIMPLES DIGITAL. Perfazendo um total de R$ 4.808,58(Quatro mil, oitocentos e oito 
reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto 
de numero 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) 
entre a Junta Comercial e Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº135/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR o convidado (a), ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA concedendo-lhe passagem aérea para o trecho CNF/BSB/RIO no valor de R$ 
979,12(Novecentos e setenta e nove reais e doze centavos), no período de 23 a 24 de Abril de 2019, a fim de participar da reunião, SOBRE O PROJETO 
REDESIMPLES DIGITAL, que se realizará EM BRASÍLIA. Perfazendo um total de R$ 979,12 (Novecentos e setenta e nove reais e doze centavos), de acordo 
com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto de numero 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentaria do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado ) entre a Junta Comercial e Sebrae Nacional. 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº143/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de 
CAIXIAS DO SUL - RS, NO PERÍODO DE 30 A 04 DE OUTUBRO, a fim de PARTICIPAR DA III EDIÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL BRASIL 
MAIS SIMPLES, DURANTE A 28°MERCOPAR, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 256,56 (DUZENTO E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 577,26 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS), mais UMA ajuda de custo no valor total de R$ 256,56 (DUZENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), 
e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.786,36 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E 
SEIS REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 4.774,70 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E SETENTA CENTAVOS ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convenio 38/2018 entre a Junta Comercial do Estado do 
Ceará e Sebrae Nacional.. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo Nº 06609931/2019 do VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, 
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor DANILO LEITE FERNANDES, do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, 
Grupo Ocupacional ADA, nível 2, matrícula Nº199799-1 -1, lotadO na AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, a partir de 
26 de julho de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo Nº 06916800/2019 do VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor IRAN ÁGUILA MACIEL, do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, 
Grupo Ocupacional ADA, nível 2, matrícula N° 199852-1 -0, lotado na AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, a partir de 
07 de agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº727/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, 
com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019. AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019