DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCI-
MENTO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Batista
Ferreira, 02 - Carminda Neta da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08514172/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFa MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0556-12- CREDE 9 -
PACAJUS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILDEMARIO
LIMA FREIRE; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA:
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no
CNPJ sob no 28.366.856/0001-02, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE;
V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de no 2019/0005 publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o
processo no 02786758/2019 consoante as disposições do art. 65, Inciso I,
alínea “b” e §1o da Lei no 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO:
PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo: Aquisição de serviço de
recarga de gás de cozinha para o programa de Merenda Escolar do CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFa MARIA JOÉLIA
DE CARVALHO SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 0005/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.140,80 (dois mil cento e quarenta reais e oitenta centavos) que representa
16,27% (dezesseis vírgula vinte e sete por cento) E será pago de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDE-
MARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, PAULO VICTOR RANGEL
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÊXODO
GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA, 02 - JOSÉ WALLESSON COSME
DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08141570/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 001/2019 AO CONTRATO Nº 002/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0198-10- CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) Sheila Pinto Lopes
Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MZ
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no
23.994.406/0001-32, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zimara Domingos
do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 26/03/2019 de acordo com
o processo No 02318274/2019 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA
MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.850,75 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento) do contrato e será
pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 12 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes
Linhares - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO
NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08504355/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GUSTAVO BARROSO , inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0644-41, CREDE 11 - Jaguaribe- CE, neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO:
Jaguaribe- CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo
Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama- CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 11/2019 publicado no DOE de
08/07/2019 e de acordo com o processo no 0037913/2016 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1o e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe- CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato , que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS
DOS ALUNOS, na EEM GUSTAVO BARROSO , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 10/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 7.304,73 (sete mil, trezentos e quatro reais e setenta e três
centavos), que representa 12,06% (doze, seis por cento), e será pago em 01
(uma) parcela de acordo com a seguinte medição: a) A medição quando os
serviços executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA
- CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANTÔNIA EVANGELISTA DE ANDRADE, 02 - VÍVIA
MARIA BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08297511/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0134-56- CREDE 1 - Caucaia/CE , neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob No 01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES;
V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presenbte Termo aditivo de acordo com a Carta convite
01/2019 publicada em D.O.E de 07/03/2019 de acordo com o processo
00980794/2019 e regurlamentado no art. 65 Inciso I alínea “b” e Inciso II
alínea C parágrafo I Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ,
acrescentar o valor do contrato de R$ 696,69 (Seiscentos e noventa e seis
reais e sessenta e nove centavos), que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da MERENDA ESCOLAR para a merenda Escolar do Colégio
Estadual Liceu de Caucaia conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 696,69 (Seiscentos e Noventa e
Seis Reais e sessenta e nove centavos),que representa 0,95 % (Zero virgula
noventa e cinco por cento) será pago em 2 parcelas , conforme cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ISABEL
CRISTINA PINTO SALES. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08353810/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07. 954. 514/ 0224 – 47 CREDE 10 -
Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide
da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA:
F.ELIJONES F. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no 03.307.299/0001-10,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Elijones Freire de Sousa; V - ENDE-
REÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 10/2019, do
Contrato No 09/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o
processo no 03348355/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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