DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
57,20 (cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - Contratante,
Francisco Pereira Vidal - contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela
Pinto Carneiro 02- Marília Marinho Ariston. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07619078/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Getúlio Vargas, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel
Mateus da Silva CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, Farias Brito - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR
DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS BRITO-CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08,
09, 10, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2019 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.227,45 (Onze mil, duzentos e
vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 23
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - Contra-
tante, Antonio Lopes de Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jane
Lourdes Oliveira Cardoso 02- Cícera Eliane Alcântara de Sousa. Fortaleza,
01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07266558/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30
- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA:
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.772.378/0001-18, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Edital nº 003/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de compra pela contratado. VALOR GLOBAL:
R$ 6.203,56 (Seis mil duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000-5244 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA. Fortaleza,
01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06840927/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
- CNPJ/MF 07.954.514/0181-72 - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada
Neto CONTRATADA: A & R ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU
DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/16515 e Termo de Participação 0012/2019 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato
Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE -Carlos Renê Portela Caval-
cante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02816363/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,
- 01ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)MIGUEL ÁNGEL GARCÍA ESPINOZA CONTRA-
TADA: HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 13,180,857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS
EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
MARANGUAPE, CREDE 01 cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006e suasalterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17882 e Termo Participação
nº20190006 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
19 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MIGUEL ÁNGEL GARCÍA
ESPINOZA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lorena Maciel da Costa, 02-Luiz
Phelype Gumarães Bezerra. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07935263/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-GRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA - CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, - 10ªCREDE - LIMO-
EIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOSÉ
ROSENO DA SILVA, representado neste ato pelo sr. JOSÉ ROSENO DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
- CONTRATANTE -JOSÉ ROSENO DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar