DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de valor ao contrato no 09/2019, que tem por finalidade a Execução dos
Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche), destinados apoiar o
desenvolvimento das ações do Programa Mais PAIC – formação de professores
municipais; Reuniões técnicas com as secretarias municipais de educação
Análise dos resultados do SPAEC; Implantação dos materiais estruturados
e acervo de literatura da educação infantil ao 9o ano, Formação de gestores
escolares do ensino fundamental; Formação de Professores e Profissionais
de Apoio AEE; Apoio a Aula Inaugural do Curso “Construindo Diálogos
Gestão e Protagonismo Estudantil; Fóruns Regionais dos Grêmios Estudantis;
Fase Regional do Festival Alunos que Inspiram 2019; Desenvolvimento das
Ações da Superintendência Escolar, Encontros com os Conselhos Escolares,
Formação e Encontros de atores Escolares das Escolas Jovem de Futuro 2019,
3a Geração, Formações, Seminários e Encontros Escolares em Tempo Integral
(EEMTIs), Formação de Gestores, Ações de Acompanhamento e Avaliações,
Ações Propostas pela Coordenadoria de Gestão de Rede Escolar a Serem
Desenvolvidas pela CREDE 10 – Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 09/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.840,00
(onze mil, oitocentos e quarenta reais), que representa 16,26% (dezesseis
inteiros e vinte e seis centésimos por cento), e será pago conforme processo
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta
Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, Francisco Elijones Freire de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08313223/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0088-86- CREDE 6 - , PACUJÁ/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE
M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-
69, neste ato representada pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES; V
- ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 22 / 04 / 2019 e de acordo com o processo
no 03015020/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1o,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato no 04/2019, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 396,94 (Trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro
centavos), que representa aproximadamente 21,73% (Vinte e um inteiros e
setenta e três centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carminda Neta da Silva, 02 -
João Batista Ferreira. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,FORTALEZA/CE neste ato representada por seu Diretor
Geral,Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/
CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº
04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir
de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos,quarenta) dias, contando a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.538,60
(Vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE,AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO
H LIMA DA SILVA 2 - MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA,
Fortaleza 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07525910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do Curu
/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Manuel Ferreira Filho CONTRATADA:
J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza, representado neste ato pelo
(a) Senhor (a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,09,10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº004/2019 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.846,40 ( CINCO MIL E
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REIAS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246.
DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Manuel Ferreira Filho - Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO
02- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES . Fortaleza, 01 de outubro
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03364741/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0137-07, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.32.187/000-86, CAUCAIA/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.745,62
(DOIS MIL,SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE
2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - Contratante,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Bruna de Araujo Gomes 02- Mikaelle Sales Gondim. Fortaleza, 01 de
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07931527/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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