DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180741/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0752-14, CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu
Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 718,00 (Setecentos e dezoito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - MARIA GISELLE
MARÇAL FRANCO 2 - MARIA ELEI DOS SANTOS, Fortaleza 01 de
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04811091/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0711-46, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13,neste ato
representada pelo(a) Sr(a). Maria das Graças Bandeira. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma
Emergencial da Caixa d água e Reforma da Coberta, na EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR
GLOBAL: R$ 23.021,88 (vinte e três mil, vinte e um reais e oitenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.
10000.0.40.00 –14199. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATAN-
TE,Maria das Graças Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA 2 - MARCONDES BARBOSA
JAMACARU, Fortaleza 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08341227/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,CREDE 19 - BARBALHA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira
Leite CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BERNARDO, CPF
nº 692.878.483-00, neste ato representado por Francisco Antônio Bernardo.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 0002/2019,o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365
dias, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado -DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.345,00 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 -5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,Francisco Antônio Bernardo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jucilene Beserra 2 - Ana
Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº(S) 050300/2016 - 3513830/2016 - 7389297/2016
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC,
neste ato representado pelo Coordenador Financeiro, Sr. Carlos Augusto da
Costa Monteiro, vem NOTIFICAR a Ex- Gestor do Município de Saboeiro,
Sr. MARCONDES HERBSTER FERRAZ portador de RG N° 703030 - SSP/
CE, inscrito sob CPF N° 103.079.403-06 domiciliado anteriormente na Rua
Amélia Lima Braga , nº 100 Saboeiro – CE, acerca do descumprimento
parcial do Convênio nº 003/2016, CONSIDERANDO que, após ter sido
enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao Ex-Prefeito supracitada,
resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) de “Mudou-se” e
diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público
e NOTIFICAR Vossa Senhoria, PREFEITO MUNICIPAL no período
de 2013 a 2016 a apresentar a documentação alusiva a “Não Aprovação” da
Prestação de Contas do Convênio nº 03/2016, cujo objeto é desenvolver o
Projeto de Construção de Muros e Serviços Complementares em Escolas de
Rede Pública Municipal de Saboeiro, salientando que o não cumprimento ense-
jará nas medidas administrativas e demais cabíveis. Carlos Augusto da Costa
Monteiro - Coordenador Financeiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº136/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA HELENA PESSOA NOBRE,
ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 300099.1.6, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Rota 1: Acaraú, Camucim,Tianguá, Reriu-
taba, Nova Russas, Crateús, Tauá, Novo Oriente, Canindé e Baturité. Rota
2: Quixadá, Morada Nova, Aracati, Palhano, Russas e Limoeiro do Norte.
Rota 3: Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no período de
Rota 1: 02/10/2019 a 04/10/2019, Rota 2: 07/10/2019 a 11/10/2019, Rota 3:
14/10/2019 a 15/10/2019, a fim de Acompanhar a Execução do Programa
Esporte 3 Tempos, concedendo-lhe na Rota 1: 2,5. Rota 4,5. Rota 3: 1,5
Acrescidos de 20% diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 678,00 (Seiscentos e Setenta e
Oito Reais), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
30 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº137/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON ALVES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor PEB II, matrícula nº 18342-2, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Madalena - CE, no dia 19/09/2019, a fim de Fiscalizar a Execução
dos Serviços das praças Esportivas ao ar livre, do programa Mais Infância,
concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (Trinta e dois reais e
quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2016 -
PRÉ-RESERVA1030090
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2016 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPAPORANGA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a
prorrogação da vigência do Convênio nº 008/2016 por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com início em 20 de junho de 2019 e término em 16 de dezembro
de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformi-
dade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado
e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a
construção de uma quadra descoberta com área urbanizada no entorno do
distrito de Grota, no Município de Ipaporanga; III - VALOR GLOBAL: R$
114.421,70 ( cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta
centavos) arcando o CONCEDENTE com o valor de R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais) e o CONVENENTE com R$ 9.421,70 (nove mil, quatro-
centos e vinte e um reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; V
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Rogério Nogueira
Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Antônio Alves
Melo - PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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