DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018 - PRE RESERVA 1029996
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo nº 06816414/2019, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2018, por
mais 12 (doze) meses, com início em 21 de setembro de 2019 e término em 20 de setembro de 2020, com fins a continuar com a prestação de serviços de
Informática, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda do contrato original.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); X -
DA VIGÊNCIA: vigência do Contrato nº 014/2018, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de setembro de 2019 e término em 20 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições
ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - REPRESENTANTE LEGAL .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1009770
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES
E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de jardinagem para manutenção preventiva e corretiva, das áreas do Estádio
Arena Multiuso e da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV-CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 200190014/SEJUV-CE e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 275.999,88 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4220001.27.812.050.23097.03.33903900.6.70.00.1.30-16819. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Hermano Bezerra da Silva -
Representante Legal da Contratada
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário do Esporte
e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 121,28 (cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos), correspondente ao pagamento de fornecimento de água e
esgoto da Areninha de Barbalha, referente ao mês de Setembro de 2019, discriminados no processo administrativo nº 08515470/2019. A SEJUV se compro-
mete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 30 de setembro de
2019. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/
CE, 30 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário do Esporte
e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 9,00 (nove reais), correspondente ao pagamento de fornecimento de água e esgoto da Areninha de Miraíma, referente
ao mês de Abril de 2019, discriminados no processo administrativo nº 08516230/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim
que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 30 de setembro de 2019. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro
- Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(a) Secretário(a) da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02754899/2019, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora IVONETE GUIMARAES SANTOS, CPF 380.805.403-
49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 06437214, lotada no(a) SECRETARIA DA FAZENDA, aposentadoria por idade e
tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/03/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO – CLASSE/REFERÊNCIA 4ª E - LEI ESTADUAL Nº 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO Nº 32.551/2018.
R$ 13.293,70
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (5%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974
R$ 664,69
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE (5,13%) - LEI Nº 14.350/2009 C/C DECRETO Nº 32.014/2016
R$ 252,80
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.439/2004 C/C A LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011
R$ 12.856,98
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO (15%) - ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL Nº 13.778/2006
R$ 1.994,06
TOTAL
R$ 29.062,23
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(a) Secretário(a) da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00479769/2019, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LUCIA FEIJO DE MATOS, CPF 155.482.603-
91, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00992410, lotada no(a) SECRETARIA DA FAZENDA, aposentadoria
por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/01/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO – CLASSE/REFERÊNCIA 4ª E - LEI ESTADUAL Nº 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO Nº 32.551/2018.
R$ 12.290,76
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (20%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974
R$ 2.458,15
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE (4,40%) - LEI Nº 14.350/2009 C/C DECRETO Nº 32.014/2016
R$ 216,83
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.439/2004 C/C A LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011
R$ 11.249,71
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL Nº 13.778/2006
R$ 1.843,61
TOTAL
R$ 28.059,06
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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