DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº366/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza as SERVIDORAS, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Penaforte, Asa Branca, Jati, Monte Alegre e Ipaumirim - Ce, a fim de realizarem visitas aos Postos 
Fiscais das Unidades Fazendárias, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 24 de setembro de 2019 . 
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°366/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº366/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA
106088-1-3
Orientadora de 
Célula DNS - 3
III
25 a 27/09/2019
REALIZAR VISITAS 
AOS POSTOS FISCAIS
2,5
77,10
192,75
JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES
497757-1-7
Auxiliar Técnico DAS - 3
IV
25 a 27/09/2019
REALIZAR VISITAS 
AOS POSTOS FISCAIS
2,5
64,83
162,08
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$ 354,83
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2019  - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora ANA VIRGÍNIA GUERGEL 
RÊGO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4B, matrícula 497785-1-1, lotada no Posto Fiscal de Tianguá, desta Secretaria, a viajar 
aos municípios de Aracati e Quixeré - Ce, no dia 27 de setembro do corrente ano, a fim de realizar visitas aos Postos Fiscais, Assessorando o Coordenador 
da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito - COFIT, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 24 de setembro de 2019. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, em 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor ANTONIO PEDRO 
GONÇALVES LOIOLA, que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS - 3, matrícula 107518-1-0, lotado no Posto Fiscal de Campos Sales, 
desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, nos períodos de 01 a 02, 07 a 08 e 21 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Evento 
sobre Capacitação em Consciência da Liderança Servidora, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos) acrescidos de 40%, totalizando R$ 408,43 (quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B 
, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  N°369/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrícula 
103560-1-6, lotado na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Russas e Limoeiro do Norte - Ce, 
no dia 02 de outubro do corrente ano, a fim de realizar visitas aos Postos Fiscais, Assessorando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de 
acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor ANTONIO VALTER LIMA, ocupante 
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4B, matrícula 497776-1-2, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte, desta Secretaria, a viajar 
ao município de Fortaleza - Ce, no período de 08 a 09 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Reunião na Célula de Gestão Fiscal dos Setores 
Econômicos - CESEC, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 
40%, totalizando R$ 136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 26 de setembro de 2019. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA 
SILVA, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrícula 100508-1-2, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito - COFIT, 
desta secretaria , a viajar aos municípios de Aracati e Quixeré - Ce, no dia 27 de setembro do corrente ano, a fim de realizar visitas aos Postos Fiscais, conce-
dendo-lhe 0,5(meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 26 de setembro de 2019.   
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 04.06.2019, da Portaria n° 092/2019 de 28.02.2019, publicada no D.O. de 18.03.2019, que designou 
a servidora MARIANA TOSTES CAMPOS , Auditor Fiscal Contabil Financeiro da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência A, matrícula n° 497880-1-0, 
para a Célula de Controle Financeiro e designá-la para a Célula de Programação e Execução Financeira.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019