DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº672/2019 DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLÁUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY
DATILÓGRAFO
002000-1-X
MOACIR MAIA DOS SANTOS
REDATOR
000264-1-7
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
03926375/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 338/2018, datada de 15/06/18, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/06/18, da servidora ANA 
DOROTEA DANTAS CAVALCANTE, Agente de Administração, matrícula nº 404118-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar 
serviços no Hospital e Maternidade Santa Isabel, parte integrante da Secretaria da Saúde do Município de Aracoiaba. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº675/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
04517207/2019-VIPROC, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre 
o Estado do Ceará e o Município de Cascavel, datado de 03/09/19, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/09/19, RESOLVE 
AUTORIZAR A CESSÃO dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
exercerem cargos de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Cascavel, com ressarcimento para a origem, a partir 
da data da publicação desta Portaria até 31/12/20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de 
outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2019 DATADA DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO
PROFESSOR
480776-1-7
ASSESSOR TÉCNICO
CLEITON PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR
479869-1-5
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE
*** *** ***
PORTARIA Nº676/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos processos nº 
05541799/2019 – 05541675/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 
01/07/19, da Portaria nº 213/2019, datada de 24/04/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/19, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor 
ANDERSON TAVARES DE FREITAS, Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula n.º 300078-1-6, lotado na Secretaria das Cidades do Estado do 
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sobral, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº090/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 da Lei nº 14.687 de 30 de abril de 2010, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 , tendo em 
vista o que consta do processo nº 08278240/2019, do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do §1º do Art. 5º, do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto 
de 2008, os SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO,  FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, REGINA DARCIA SOUSA 
FERREIRA, NADJILA MAGALHÃES MENDONÇA E HERBENIA PEIXOTO VIANA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO 
GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES, cessando os efeitos da portaria nº 013/2019, de 13 de fevereiro de 2019,   publicada 
no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2019. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº522/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA,  MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso  da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no  Diário Oficial de 12/03/2019,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,   CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO  de 2019. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 26  de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522 /2019, DE 26  DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDCUCACIONAL
401373-1-9
15,00
13
195,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
20
300,00
03
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
20
300,00
04
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
13
195,00
05
ALEX SANDRO DE ORLEANS
ORIENTADOR DE CELULA
300575-1-1
15,00
20
300,00
06
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
300543-1-8
15,00
20
300,00
07
AMANDA FREIRE GOMES
COORDENADOR
300566-1-2
15,00
20
300,00
08
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
13
195,00
09
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
13
195,00
10
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
13
195,00
11
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
15,00
20
300,00
12
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ASSISTENTE TÉCNIC0
300590-5-0
15,00
20
300,00
13
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
15,00
20
300,00
14
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
15,00
13
195,00
15
ANGELA MARIA RIBEIRO MARQUES
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
107770-1-1
15,00
20
300,00
16
ANTONIA LUCIA CASTRO DE SOUSA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400719-1-1
15,00
13
195,00
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019