DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 231/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2019, com término 
em 20 de março de 2020, o Convênio nº 022/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/
clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de BOA VIAGEM/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Aline Cavalcante Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 236/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº028/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2019, com 
término em 11 de março de 2020, o prazo de vigência do Convênio nº 028/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 
(uma) Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para o município de OCARA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 232/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de setembro 2019, com término em 12 
março de 2020, o Convênio nº 040/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos 
usuários do Sistema Único de Saúde no município de TRAIRÍ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Marcos Henrique Ferreira do Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 229/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº050/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2019, com término em 
25 de março de 2020, o Convênio nº 050/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos 
e procedimentos cirúrgicos a nível hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de TAUÁ/CE. Em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Frederico Citó 
César Rêgo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 226/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de setembro de 2019, com 
término em 19 de março de 2020, o Convênio 104/2018, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos, material permanente, veículos e ambulâncias 
para o município de Reriutaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
20/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Osvaldo Honório Lemos Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1143/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 
MED – EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos 
Hospitalares (Processador de áudio e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº20190654 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 91257132018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; EMPRESA -POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; ITEM:01; PROCESSADOR DE FALA COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 1 CABO, 
1 IMÃ, 1 COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 2 MICROFONES. TIPOS DE GANCHOS: 1 INFANTIL 
E 1 ADULTO. ACOMPANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO 
DISPOSITIVO, MAIS 01 CARTELA DE PILHA DESCARTÁVEIS Nº675, 01 BATERIA RECARREGÁVEL E 1 CARREGADOR DE BATERIA COM 
CABO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE COM PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, 
MODELO CP 802. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$15.983,3300; ITEM:05; PROCESSADOR DE FALA POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: PLATAFORMA ARDIUM, TECNOLOGIAS 
SMARTSOUND, BLUETOOTH, OPÇÃO DE CONEXÃO DIRETA VIA IPHONE DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 POSIÇÕES 
DE PROGRAMAS. CLASSIFICADOR DE CENA AUTOMÁTICO, WIRELESS DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, 
DIRECIONALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA. GANHO 
MÁXIMO: 35 A 49 dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 123dB E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250- 7000HZ. ACOMPANHAR SOFTWARE E TODOS 
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS DESCARTÁVEIS Nº312 OU 
675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5. OPÇÕES DE USO 
PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU 
BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019