DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNIDADE: UND; QUANTIDADE:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.007,5000; ITEM:06;PROCESSADOR DE 
FALA POR CONDUÇÃO ;UNIDADE: UND; QUANTIDADE:20;VALOR UNITÁRIO: R$15.007,5000;ÓSSEA, COMPOSTO POR: PLATAFORMA 
ARDIUM, TECNOLOGIAS SMARTSOUND, BLUETOOTH, OPÇÃO DE CONEXÃO DIRETA VIA IPHONE DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 
17 CANAIS E 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS. CLASSIFICADOR DE CENA AUTOMÁTICO, WIRELESS DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO 
DE RUÍDO, DIRECIONALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA. 
GANHO MÁXIMO: 35 A 49 Db, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 123dB E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250- 7000HZ. ACOMPANHAR SOFTWARE E TODOS 
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS DESCARTÁVEIS Nº312 OU 
675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5 POWER.OPÇÕES 
DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL 
OU BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE: UND; QUANTIDADE:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.007,5000; ITEM:10; PROCESSADOR DE 
FALA POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: FAIXA ELÁSTICA OU ARCO DE CABEÇA, AJUSTÁVEL E COM CONECTOR ESPECÍFICO 
PARA O ACOPLAMENTO DO PROCESSADOR DE SOM, TECNOLOGIA SMARTSOUND, TECNOLOGIA BLUETOOTH, CONEXÃO DIRETA, 
DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 PROGRAMAS, INDICADOR VISUAL (LED), CONTROLE DE VOLUME, WIRELESS DE 
2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, DIRECIONALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, REGRA 
PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA, PROGRAMAÇÃO WIRELESS COM AIRLINK. GANHO: 35 A 49dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 133dB 
E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS 
DE PILHAS Nº675 OU 312 ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA COCHLEA, 
MODELO BAHA 5 POWER. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS 
E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: 
R$15.007,5000; ITEM:11; PROCESSADOR DE FALA POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: FAIXA ELÁSTICA OU ARCO DE CABEÇA, 
AJUSTÁVEL E COM CONECTOR ESPECÍFICO PARA O ACOPLAMENTO DO PROCESSADOR DE SOM, TECNOLOGIA SMARTSOUND, 
TECNOLOGIA BLUETOOTH, CONEXÃO DIRETA, DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 PROGRAMAS, INDICADOR VISUAL 
(LED), CONTROLE DE VOLUME, WIRELESS DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, DIRECIONALIDADE BALANCEADA, 
REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA, PROGRAMAÇÃO WIRELESS COM AIRLINK. 
GANHO: 35 A 49dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 133dB E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS PARA 
O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS Nº675 OU 312 ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5.OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS 
AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$15.007,5000; EMPRESA -MED – EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA; ITEM:04; PROCESSADOR DE FALA 
COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 01 CABO, 1 IMÃ, COMPARTIMENTO DE BATERIAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS COM 
AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA. PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL E POSSIBILIDADE DE 
AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSITIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 2 MICROFONES, 
GERENCIAMENTO AUTOMÁTICO DE SOM. ACOMPANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA 
O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO MAIS 01 CARTELA DE PILHAS DESCARTÁVEIS Nº675 E 01 BATERIA RECARREGÁVEL COM 1 
CARREGADOR DE BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA MEDEL, MODELO OPUS 2. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$15.983,1500; ITEM:07; PROCESSADOR DE FALA, POR CONDUÇÃO ÓSSEA PEQUENO, 
CONECTIVIDADE SEM FIO, COMPOSTO POR: 2 MICROFONES DIRECIONAIS, 3 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 16 BANDAS DE FREQUÊNCIA, 
8 CANAIS DE COMPRESSÃO, REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOOTHING, GERENCIAMENTO DE FALA E DO RUÍDO. A 
CONEXÃO DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE UM ÍMÃ QUE FARÁ A CONEXÃO COM A ANTENA INTERNA DO BCI ACOMPANHAR TODOS 
OS ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS Nº675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM 
A PRÓTESE IMPLANTÁVEL BCI 601, MARCA MEDEL, MODELO BONEBRIDGE. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES 
COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SOLICITAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$15.004,0000; ITEM:12; PROCESSADOR DE FALA POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: 
CONTACT MINI BINAURAL, COM SISTEMA DE CONDUÇÃO ÓSSEA MINIATURIZADO, 01 MINI RECEPTOR VIBRATÓRIO, FAIXA ELÁSTICA 
OU ARCO DE CABEÇA, AJUSTÁVEIS E DIFERENTES CORES. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUEM: SENSIBILIDADE MECANOACÚSTICA 
MÁXIMA DE 51DB E POTÊNCIA MÁXIMA DE SAÍDA DE 114DB. TRAVA DE SEGURANÇA INFANTIL E CONTROLE DE VOLUME. CONSTAR 
OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO (KIT) MONO E BINAURAL. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E 
MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS Nº13 ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA 
MEDEL, MODELO BONEBRIDGE. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, 
MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$15.004,000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0654/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1186/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES E INSUMOS PARA O 
LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOCE/SESA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS (QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU 
ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA), CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190409, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS 
DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO 
PROCESSO Nº5956025/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA - ESTE INSTRUMENTO NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, 
EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, 
SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS, SENDO-
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019