DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS LABORATORIAISSISTEMA AUTOMATIZADO 
PARA IMUNOENSAIO, UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA DE ÚLTIMA 
GERAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS PARAMETROS (HBSAG, ANTI-HBC, ANTI-HBS, HBSAG NEUTRALIZAÇÃO, HIV E CHAGAS ; UND: 
TESTE ; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.000,00; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: TESTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DE 
SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBsAg), EM SORO OU PLASMA HUMANO, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU 
ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO, CONTENDO ANTICORPOS MONOCLONAIS, COM DETECÇÃO DE MUTANTES 
PARA O VÍRUS DA HEPATIE B; UND: TESTE; QUANT: 144.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,38; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: TESTES PARA DETECÇÃO 
QUALITATIVA DE ANTICORPOS TOTAIS (CLASSES IgG + IgM), CONTRA O ANTÍGENO DA REGIÃO DO CORE DO VÍRUS DA HEPATITE B 
(anti-HBc total), EM SORO OU PLASMA HUMANO, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA 
DE ÚLTIMA GERAÇÃO; UND: TESTE; QUANT: 144.00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,20; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: TESTES PARA DETECÇÃO 
QUANTITATIVA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENOS DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (anti-HBs), EM SORO OU PLASMA 
HUMANO, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO; UND: TESTE; 
QUANT: 6000; VALOR UNITARIO: R$ 9,05; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: TESTES DE NEUTRALIZAÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA 
HEPATITE B (HBsAg) EM SORO OU PLASMA HUMANO. TESTE COMPLEMENTAR PARA SER USADO COMO CONFIRMATÓRIO E, QUE SEJA 
COMPATÍVEL COM O TESTE DE TRIAGEM, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUÍMIOLUMINESCÊNCIA DE 
ÚLTIMA GERAÇÃO; UND: TSTE ; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TESTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA 
DE ANTICORPOS CONTRA OS VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA DO TIPO 1 (HIV-1), INCLUINDO O GRUPO O E TIPO 2 (HIV-2) E 
DETECÇÃO SIMULTÂNEA DO ANTÍGENO HIV p24, EM SORO OU PLASMA HUMANO, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA 
OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO; UND: TESTE; QUANT: 144.00; VALOR UNITARIO: R$ 8,25; ITEM: 07; 
DESCRIÇÃO: TESTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS DA CLASSE IgG CONTRA O TRYPANOSOMA CRUZI (anti-T.
CRUZI), EM SORO OU PLASMA HUMANO, POR METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA DE 
ÚLTIMA GERAÇÃO; UND: TESTE; QUANT: 144.00; VALOR UNITARIO: R$ 8,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0409/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180092- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.744.10.303.057.22551.030339032.29001. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claúdio 
Frota Vasconcelos e Vanessa Maria Mello de Vasconcelos Dias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S/A. OBJETO: aquisição de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, por parte 
da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona do Pregão Eletrônico nº 0080/2019, Ata de Registro de Preços nº 0393/2019, vigente para 
a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 08 do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo do 
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 0080/2019, Ata de Registro de Preços nº 0393/2019, vigente para a SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE – GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir da sua publicação,. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 319.578,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência 
da Rede de Unidades - SRU-7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40,14291-
24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330-24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30, Hospital Geral de 
Fortaleza- HGF-6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM-6237-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS-
6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, Hospital Geral César Cals - HGCC 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ-6258-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Yone Mendes Gomes Ramos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1184/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOSAUDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Area de Farmaceutico Bioquimico 
para o HEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços 852/2019, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 
20181477, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá 
os ITENS 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20181477 conforme quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181477-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.257.914,88 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6436 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.1.01.00.0.30, 16636 - 24200424.10.3
02.057.22477.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 171/2019
PROCESSO Nº: 08524313/2019 / VIPROC/SESA; xx OBJETO: Contratação, para um período de 180 (cento e oitenta) dias, em caráter emergencial, através 
de dispensa de licitação, da empresa Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde do Estado do Ceará - COOSAÚDE, CNPJ Nº04.494.283/0001-26, 
para a prestação de serviços dos profissionais especializados: Técnico de radiologia. JUSTIFICATIVA: Extrai-se dos autos, que há necessidade premente dos 
serviços, tendo em vista, tratar-se de um serviço essencial que não pode sofrer paralisação, devido a crescente demanda dos serviços de imagens para atender 
os pacientes carentes que procuram o hospital para tratamento de saúde. Consta ainda na (fls.13) dos autos, parecer técnico, onde declara que atualmente o 
hospital dispõe de apenas nove profissionais estatutários que exercem essa importante função, sendo assim essa quantidade de colaboradores não supre a 
necessidade do serviço oferecido aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, visto que o setor realiza anualmente, 25 mil exames, aproximadamente, 50% 
destes procedimentos são executados exclusivamente pelos Técnicos em Radiologia. Destacando ainda que o serviço funciona 24 horas/dia, sendo que no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019