DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de
2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 28.089 de
10 de janeiro de 2006, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do
disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos
estão abaixo especificados: ITEM 36 – VARA DE MANOBRA, MATERIAL:
FIBRA VIDRO, TIPO: TELESCÓPIO, COMPRIMENTO: ENTRE 5 E 6M,
COMPONENTES:CABEÇOTE MANOBRA SISTEMAS ENERGIZADOS
DE ALTA TENS, APLICAÇÃO:MANOBRA EM CHAVES DE ALTA
TENSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MODULAR DE 4
SEÇÃO TRIANGULAR REF.VTT 1/4 RITZ COM. COM CABEÇOTE
UNIVERSAL. QUANTIDADE: 02; UNIDADE: UNIDADE; MARCA:
TEREX RITZ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,00 (MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães
- Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF
nº 06.750.525/0001-20) e o Sr. Josemar Alves Moreira, representante da
empresa NITSEG SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA LTDA - EPP. (CNPJ/MF
nº 13.247.134/0001-53). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº127/2019
PROCESSO: 06709/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
MARCENARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA:
A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15
de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De
acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições
do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva
e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de
pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se
necessária a aquisição de materiais destinados à manutenção de portas, que
englobam diversos tipos de materiais como laminados, roldanas, puxadores e
portas. Ressaltamos que já houve tentativa de aquisição destes materiais por
meio do Edital de Licitação nº 87/2019 – Pregão Eletrônico, e alguns itens
foram declarados desertos ou fracassados. Sendo assim, tal fato nos impediu de
executar a manutenção de portas solicitada pelos Gabinetes Parlamentares. Tais
materiais são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para
execução dos serviços de manutenção nas portas de Gabinetes Parlamentares
e Setores, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65,
de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de
2014, Decreto Estadual 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do
disposto no edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo
especificados: ITEM 02 – PORTA DE MADEIRA, LIMPA, *80 X 210 X
3,5* CM (PORTA PARANÁ). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: UNIDADE;
MARCA: FORMICA; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,61 (CENTO E TRINTA
E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e o Sr. Rômulo Loureiro
de Brito, representante da empresa RÔMULO L. DE BRITO. (CNPJ/MF
nº 07.649.011/0001-46). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº127/2019
PROCESSO: 06709/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
MARCENARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA:
A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15
de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De
acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições
do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva
e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de
pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se
necessária a aquisição de materiais destinados à manutenção de portas, que
englobam diversos tipos de materiais como laminados, roldanas, puxadores e
portas. Ressaltamos que já houve tentativa de aquisição destes materiais por
meio do Edital de Licitação nº 87/2019 – Pregão Eletrônico, e alguns itens
foram declarados desertos ou fracassados. Sendo assim, tal fato nos impediu de
executar a manutenção de portas solicitada pelos Gabinetes Parlamentares. Tais
materiais são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para
execução dos serviços de manutenção nas portas de Gabinetes Parlamentares
e Setores, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65,
de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de
2014, Decreto Estadual 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do
disposto no edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo
especificados: ITEM 05 – MOLA PORTA, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO
HIDRÁULICA, TIPO REGULAGEM PARAFUSO PARA CONTROLE DE
VELOCIDADE DE FECHAMENTO, ACABAMENTO PINTADO, COR:
PRATA, TIPO AÉREA. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: UNIDADE;
MARCA: GOLD; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,12 (NOVENTA E CINCO
REAIS E DOZE CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e o Sra. Priscila Roque Borges,
representante da empresa JP EQUIPAMENTOS EIRELI. (CNPJ/MF nº
17.473.920/0001-20). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº134/2019
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio da sua Diretora
Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que está
REVOGADO o Edital de Licitação nº 134/2019 - Pregão Eletrônico (Processo
Administrativo nº 06665/2019), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE CORTINAS ROLO TELA SOLAR PARA ATENDER À DEMANDA
DO EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I) E PRÉDIO
DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, de acordo com o Art. 49, da Lei nº 8.666/1993, que institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública. Informamos
que a presente REVOGAÇÃO deve-se ao fato de não ser mais conveniente e
oportuna a contratação em questão, conforme despacho acostado ao processo
nº 06665/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2019
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das
atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado
no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial
do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO
PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2019, Processo
Administrativo nº 06180/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS
AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º
ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II
DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL,resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR,
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, em favor da empresa FRANCISCO V M DIAS COMÉRCIO
DE ARTIGOS RECREATIVOS (INTKIDS), inscrita no CNPJ sob o nº
33.327.469/0001-99, estabelecida à Rua Vicente Linhares, nº 521, Sala 608,
Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.135-270, pelo critério
de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I a XXXI, com os valores
globais de R$ 1.081,08 (mil, oitenta e um reais e oito centavos), R$ 2.054,05
(dois mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos), R$ 972,96 (novecentos
e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), R$ 1.945,94 (mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), R$ 2.162,16 (dois mil,
cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), R$ 2.378,32 (dois mil,
trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), R$ 972,97 (novecentos
e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), R$ 594,59 (quinhentos
e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), R$ 1.513,50 (mil,
quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), R$ 432,43 (quatrocentos e
trinta e dois reais e quarenta e três centavos), R$ 194,59 (cento e noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), R$ 4.216,16 (quatro mil, duzentos
e dezesseis reais e dezesseis centavos), R$ 1.405,40 (mil, quatrocentos e
cinco reais e quarenta centavos), R$ 194,58 (cento e noventa e quatro reais
e cinquenta e oito centavos), R$ 2.594,58 (dois mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e oito centavos), R$ 464,86 (quatrocentos e sessenta
e quatro reais e oitenta e seis centavos), R$ 183,78 (cento e oitenta e três
reais e setenta e oito centavos), R$ 248,64 (duzentos e quarenta e oito reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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