DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e sessenta e quatro centavos), R$ 2.378,36 (dois mil, trezentos e setenta e 
oito reais e trinta e seis centavos), R$ 248,64 (duzentos e quarenta e oito 
reais e sessenta e quatro centavos), R$ 1.405,40 (mil, quatrocentos e cinco 
reais e quarenta centavos), R$ 810,81 (oitocentos e dez reais e oitenta e um 
centavos), R$ 1.405,40 (mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), 
R$ 594,54 (quinhentos e noventa e quatro e cinquenta e quatro centavos), R$ 
281,08 (duzentos e oitenta e um reais e oito centavos), R$ 3.675,66 (três mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), R$ 3.027,02 (três 
mil, vinte e sete reais e dois centavos), R$ 1.027,02 (mil, vinte e sete reais 
e dois centavos), R$ 51.891,84 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e 
um reais e oitenta e quatro centavos), R$ 1.081,08 (mil, oitenta e um reais 
e oito centavos) e R$ 1.621,60 (mil, seiscentos e vinte um reais e sessenta 
centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 27 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06131/2019
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das 
atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado 
no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial 
do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO 
PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº121/2019, Processo 
Administrativo nº 06131/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 
DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA 
CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da EMPRESA STAGE OFFICE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.236.443/0001-
25, estabelecida à Rua Coronel Jucá, nº 540, Bairro Meireles, na cidade de 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-320, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos LOTES I, II, IV, V, VII, VIII, IX e X, com os valores globais 
de R$ 169.355,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco 
reais), R$ 92.972,97 (noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e 
noventa e sete centavos), R$ 20.540,54 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e 
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 
R$ 5.945,94 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e 
quatro centavos), R$ 17.719,73 (dezessete mil, setecentos e dezenove reais e 
setenta e três centavos), R$ 3.324,32 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais 
e trinta e dois centavos) e R$ 220.658,26 (duzentos e vinte mil, seiscentos 
e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), respectivamente, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06131/2019
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das 
atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado 
no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial 
do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO 
PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº121/2019, Processo 
Administrativo nº 06131/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 
DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA 
CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os 
LOTES III e VI da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa 
habilitada para os LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06364/2019
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso 
das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, 
publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no 
Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº131/2019, 
Processo Administrativo nº 06364/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR REFORMA DO GABINETE N. 405 E INSTALAÇÃO 
DE SISTEMA DE EXAUSTÃO DOS BANHEIROS, MASCULINO E 
FEMININO, LOCALIZADOS NO 4º PAVIMENTO DO PRÉDIO SEDE DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA P. MELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.898.969/0001-00, estabelecida à Rua Mozart Pinto, nº 336, Bairro 
Monte Castelo, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.325-670, pelo critério de 
menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO (ITEM 01) com o valor 
global de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2019
REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2019
No Diário Oficial nº 071, página 100, de 15 de abril de 2019, que publicou 
a Ata de Registro de Preços nº 37/2019, oriunda do Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 10/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, 
ENFERMAGEM, FONOAUDILOGIA, MÉDICO, ACUPUNTURA, 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS. 
ONDE SE LÊ: “ITEM 13 – INDICADOR QUIMICO, CLASSE CLASSE 
II, TIPO USO INTERNO, TIPO BOWIE DICK, APRESENTAÇÃO 
PACOTE PARA TESTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS ALERTA E 
INDICADOR DE PROCESSO, QUANTIDADE: 264, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: CHEMDYE, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,47 (QUINZE REAIS E 
QUARENTA E SETE CENTAVOS)”; LEIA-SE: “ITEM 13 – INDICADOR 
QUIMICO, CLASSE CLASSE II, TIPO USO INTERNO, TIPO BOWIE 
DICK, APRESENTAÇÃO PACOTE PARA TESTE, CARACTERISTICAS 
ADICIONAIS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES 
ADICIONAIS ALERTA E INDICADOR DE PROCESSO, QUANTIDADE: 
264, UNIDADE: Unidade, MARCA: CHEMDYE, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15,17 (QUINZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)” E ONDE 
SE LÊ: “ITEM 14 - INDICADOR BIOLÓGICO, TIPO TERCEIRA 
GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO 
DE CULTURA, ESPÉCIE BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, 
CARACTERISTICAS ADICIONAIS RESPOSTA EM 1 HORA, 
APLICAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, QUANTIDADE: 
264, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: BINOVA, VALOR UNITÁRIO: 
22,50 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTA VOS.” LEIA-SE: 
“ITEM 14 - INDICADOR BIOLÓGICO, TIPO TERCEIRA GERAÇÃO, 
APRESENTAÇÃO AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE 
CULTURA, ESPÉCIE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, 
CARACTERISTICAS ADICIONAIS RESPOSTA EM 1 HORA, 
APLICAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, QUANTIDADE: 264, 
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: BINOVA, VALOR UNITÁRIO: 22,50 
(VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.” ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro 
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2019
REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº61/2019
No Diário Oficial nº 151, página 90, de 12 de agosto de 2019, que publicou 
a Ata de Registro de Preços nº 59/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 61/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, 
ODONTOLOGIA E CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO (SERVIÇO DE 
ENFERMAGEM), DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (DSAS). ONDE SE LÊ: “ITEM 05: FILME RADIOLÓGICO, 
TIPO ODONTOLÓGICO, DIMENSÕES 12,7 X 30,5mm, INFANTIL, 
QUANTIDADE: 05, UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES, MARCA: 
CORESTREAM, VALOR UNITÁRIO: R$ 226,13 (duzentos e vinte e seis 
reais e treze centavos); ” LEIA-SE: “ITEM 05: FILME RADIOLÓGICO, 
TIPO ODONTOLÓGICO, DIMENSÕES 12,7 X 30,5mm, INFANTIL, 
QUANTIDADE: 05, UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES, MARCA: 
CARESTREAM, VALOR UNITÁRIO: R$ 226,13 (duzentos e vinte 
e seis reais e treze centavos);” ONDE SE LÊ: “ITEM 06: FILME 
RADIOLÓGICO, TIPO ODONTOLÓGICO, DIMENSÕES 27 X 54mm 
ADULTO, QUANTIDADE: 05, UNIDADE: CAIXA C/ 150 UNIDADES, 
MARCA: CORESTREAM, VALOR UNITÁRIO: R$ 166,23 (cento e 
sessenta e seis reais e vinte e três centavos);” LEIA-SE: “ITEM 06: FILME 
RADIOLÓGICO, TIPO ODONTOLÓGICO, DIMENSÕES 27 X 54mm 
ADULTO, QUANTIDADE: 05, UNIDADE: CAIXA C/ 150 UNIDADES, 
MARCA: CARESTREAM, VALOR UNITÁRIO: R$ 166,23 (cento e 
sessenta e seis reais e vinte e três centavos);” ONDE SE LÊ: “ITEM 13: 
EQUIPO, TIPO DE EQUIPO DE INFUSÃO, MATERIAL PVC CRISTAL, 
COMPRIMENTO MÍN. 120, TIPO CÂMARA CÂMARA FLEXÍVEL 
C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA 
REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR LUER C/ TAMPA, 
ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, QUANTIDADE: 30, 
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: GLOMED, VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,18 (um real e dezoito centavos);” LEIA-SE: “ITEM 13: EQUIPO, TIPO 
DE EQUIPO DE INFUSÃO, MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO 
MÍN. 120 CM, TIPO CÂMARA CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, 
TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE 
FLUXO, TIPO CONECTOR LUER C/ TAMPA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, QUANTIDADE: 30, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: 
GLOMED, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18 (um real e dezoito centavos);”. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 30 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019