DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1408.02/2019 – A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, Sra. Marjore Pereira da Silva, no uso das atribuições legais, conforme 
a legislação vigente (Lei N° 8666/93 e Lei N° 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas 
e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 1408.02/2019, cujo OBJETO trata da Seleção de Melhor 
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais pedagógicos (jogos e brinquedos) destinados as demandas das 
escolas com Educação Infantil do Município de Acaraú-CE. RESULTADO: Empresa: LUCIANA DE OLIVEIRA ME. CNPJ: 27.663.583/0001-97. 
Vencedora nos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20 e 21. VALOR GLOBAL: R$ 101.978,10 (Cento e Um Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez 
Centavos). Empresa: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP. CNPJ: 09.242.923/0001-24. Vencedora nos itens: 4, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 
e 19. VALOR GLOBAL: R$ 115.816,71 (Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Um Centavos). Marjore Pereira da Silva 
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 30 de Setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - C.P.L – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.10.01-001 – TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL P/ ESCOLA – O Município de Reriutaba-CE, 
através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Outubro de 2019, às 09h45min, dará 
início a Tomada de Preços supracitada, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais vantajosa para: Serviços Especializados em Engenharia Civil, 
para execução das Obras Reforma de 10 (Dez) Escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas em diversas Localidades do Município de Reriutaba-
CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos, no Endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, 
Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter demais informações, através do Telefone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 
04 de Outubro de 2019. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.009/2019 
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Outubro de 
2019 a 16 de Outubro de 2019 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.009/2019 
PE, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto Aquisição de material de consumo para modernização do Centro Vocacional Tecnológico 
(CVT) de Maranguape: apoio a extensão tecnológica para a inclusão e desenvolvimento sustentável, de interesse da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de Outubro de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 11h do dia 16 de Outubro de 2019 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 
12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 (Nº 
784.532 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 07/10/2019, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das 
Propostas: 17/10/2019, 8h; Início da Disputa: 17/10/2019, às 14h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/Nº, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 
11/09/2019. Isis Yara Farias Sousa, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva, Geraldo Bastos Osterno Júnior e 
Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Sec. de Assist. Social, de Educação, Cult. e Desp., de Infraestr. e Orden. de Desp. da Sec. de 
Saúde, de Planej., Admin. e Finan., de Desen. Econ., Ciência e Tecnol. e Chefe de Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 09.04/2019-TP. O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após 
prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 
Nº 09.04/2019-TP, cujo objeto é a Execução de serviços necessários á Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva – Construção 
de Cobertura de Quadra no Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) que será realizada no dia 07/10/2019, às 14:00 (quatorze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais 
S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 03 de Outubro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, 
através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 19.006/2019 - PPRP, resultante 
do Pregão Presencial nº 19.006/2019 - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preço para 
futuros e eventuais serviços de lanches, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó/Ce 
- Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses - Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 174.608,00 (cento e setenta 
e quatro mil, seiscentos e oito reais) - Contratada: José Jaime Ferreira – ME, através de seu representante legal José Jaime Ferreira - Assina 
pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da Assinatura 
da Ata de Registro de Preço: 03 de outubro de 2019. Icó/CE, 03 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO LIRA - ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda – AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Município de NOVA OLINDA, 
através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o Edital e Anexos 
da Licitação nº 21.08.19.1-CC, foram retificados para melhorar a transparência e ampliar a competitividade do certame. Assim, a data para 
abertura da licitação passará a ser dia 06 de novembro de 2019, no mesmo horário anteriormente previsto. Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV PERIMETRAL SUL, CENTRO, NOVA OLINDA, CE, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. NOVA OLINDA - CE, 03 de Outubro de 2019. LUCAS JUSTINO CAETANO - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0310.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 17 de Outubro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará 
realizando licitação para Aquisições futuras através do sistema de registro de preços de bobinas térmicas personalizadas para impressão 
simultânea de faturas públicas, para atender as necessidades do SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no Anexo I, 
Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem 
como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 03 de Outubro de 2019. Byanca Fernandes 
Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão 
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços referente à: Concorrência Pública Nº 2019.07.12.001 -SRP. Objeto: Registro 
de Preços para eventuais aquisições de materiais permanentes e consumo de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Empresas 
Classificadas: 01- V&R Comercio e Serviços de Equip. e Sup. de Inf. LTDA – ME;02- Mega D Comercio e Serviços EIRELI ME;03- I V Magalhães 
Comercio e Serviços ME. Empresa Vencedora: V & R  Comercio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA – ME - sagrou-se 
vencedora dos itens: 01 ao 42, perfazendo o valor global de R$ 1.329.829,00 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais). Fica, 
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 
03 de outubro de 2019 . Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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