DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 037/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços 
gráficos diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Pedra Branca, conforme Termo de Referência – Especificações 
e condições do objeto e quantidades (Anexo I) deste Edital. Essa solicitação se faz necessária devido à necessidade na manutenção das Secretarias, Escolas e 
Órgãos Públicos, tanto na zona rural quanto urbana, conforme preceitua a legislação vigente. Também se faz necessária para o suprimento dos demais órgãos 
da Administração Municipal. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 2.221.015,68. O qual encontra-se na íntegra 
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e 
no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/  Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Errata a Publicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 - 
Pregão nº 06/2019 do dia 04/06/2019. Contratada: Panorama- Comércio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-
17. Onde se lê:  Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, tipo I e Policlínica do Crato, 
tipo II, Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Leia-se: Objeto: Aquisição de insumos para 
suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, tipo I e Policlínica do Crato, tipo II, Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. As demais informações continuam inalteradas. Crato/CE, 03/10/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, o Consórcio A.L Teixeira/
Ferraz, no processo licitatório, qual seja, à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia 
para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas 
localizadas nos Bairros: Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icarai, Iparana, Tabapuãnzinho, Vila Góes, Itambé, localizados no Município de Caucaia/CE. 
Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, 
conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir 
da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de 
Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min 
às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 02 de outubro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Convite Nº. 2019.10.03.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Oros-CE torna 
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 14 de outubro de 2019, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando Licitação na modalidade Convite, do tipo menor preço, com fins á 
contratação da prestação de serviços de melhorias da UBS (Unidade Básica de Saúde) Centro II, junto a Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, 
conforme especificações do Anexo I, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, 
Centro, Orós-CE, no horário de 07:30h às 11:30h. Orós/Ce, 03 de outubro de 2019. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2019 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para 
atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: Francisco 
Barbosa de Albuquerque – ME, J. C. D. de Vasconcelos – ME e Francisca Silvéria O. Feitosa - ME. EMPRESA INABILITADA: Franciê de Carvalho 
Mendes - ME, por descumprir o item: “3.2.4.1.1” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos 
do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 03 de outubro de 2019. À 
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 153/2019 
- SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 17/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de insumos odontológicos para a especialidade de endodontia (tratamento de canal) – GRUPO II, do Centro de Especialidades Odontológicas, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – 
LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 04 de Outubro de 2019. A Pregoeira – Lisa 
Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DE CONTRATO 
– Tomada de Preços N° 19.08.08/TP – Conforme Convênio com o Ministério da Integração - Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR PRÉ 
CONVÊNIO 850050/2017. OBJETO: Contratar Pessoa Jurídica para Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo, ligando o Distrito de Deserto 
a Ipu Mazagão, no Municipio de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CTL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.085.073/0001-
40. Valor Global: R$ 1.002.826,93 (hum milhão, dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) 
Meses. Data da assinatura do Contrato: 15 de maio de 2019. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 
13.04/2019-TP, cujo objeto é a Construção de um muro de arrimo na Construção de um muro de arrimo na Creche Proinfância, Alto dos Bastos, 
para a contenção de barranco, conforme projeto em anexo, no Município de Icó/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
21 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, 
Icó, Ceará. Icó/CE, 03 de Outubro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o 
Pregão Eletrônico n° 0041608.2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA 
DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 16 DE OUTUBRO DE 2019, 08H30MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.
bll.org.br Informações: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, 
Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.004/2019. A Presidente e Pregoeira da Comissão 
Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de outubro de 
2019 às 8:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba, localizada a Rua Pedro 
Augusto, 53, Centro, Guaiúba, CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços de roçagem de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Guaiúba, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente e Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019