DOE 04/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, localizada na Cel. Gustavo
Lima, nº 230 - Centro - Ipaumirim/CE, comunica aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada
de Preço Nº. 2019.10.03.02, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria operacional para formular,
implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e de recuperação de possíveis créditos, em detrimento de pagamentos a maior, com a
concessionária de energia elétrica no âmbito administrativo e/ou judicial, em todos os seus órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta,
tudo conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal de
Licitações. Ipaumirim-Ce, 03 de outubro de 2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, localizada na Cel. Gustavo
Lima, nº 230 - Centro - Ipaumirim/CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada
de Preço Nº. 2019.10.03.01, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria tributária e financeira,
compreendendo a execução de trabalhos visando a recuperação de receitas, tributarias ou não, junto aos contribuintes do ramo da atividade econômica de
telefonia, grandes obras e bancos, para com o Município de Ipaumirim, conforme Projeto Básico/Termo de Referência constante no Anexo I do edital. O
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal de Licitações. Ipaumirim-Ce,
03 de outubro de 2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Saúde
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2019, fará realizar prosseguimento da Licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 06.004/2019-PP, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente médico hospitalar,
com recursos oriundos da emenda parlamentar de Nº 11421.654000/1170-10, 114215.654000/1170-02, 11421.654000/1180-02, 11421.654000/1150-01 e
11421.654000/1140-01 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Trairi/CE., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Trairi/CE, 03 de outubro de 2019.
Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação Deserta – Tomada de Preços Nº 2019.09.09.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de
fossas sépticas, caixa de passagem, tubulação de esgoto e tubulação pluvial, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE, foi declarada Deserta, por não acudirem interessados. Maiores
Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL ou pelo Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 01 de outubro de 2019 – Franceilda
Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.11.002.
Com objeto: contratação de empresa para execução do Entorno no novo Centro Administrativo no Município de Aquiraz, torna público o resultado da
Tomada de Preços acima citada: Habilitadas: Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA-ME, LC Projetos e Construções LTDA ME; Nascente
Construções LTDA; Altiz Construções e Serviços LTDA; BV Boa Vista Construções LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; PRE-9 Construções e
Empreend. Imobiliários LTDA. Inabilitada: Novex Construções LTDA ME, não atendeu aos itens 4.2.1 c/c 4.1.2. Ata disponível no site www.tce.gov.br.ce/
municipio. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 14/10/2019 às 15:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do
art 109, I “a”. da Lei Nº 8.666/93. Aquiraz, CE, 03.10.2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2019.05.06.01-005. Pregão Eletrônico Nº 2019.05.06.01 - PERP. Objeto:
contratação dos serviços de locação de veículo coletivo tipo ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jose Weder Basilio Rabelo ME – CNPJ N° 06.951.836/0001-58. Data da Assinatura: 11 de Setembro de 2019. Valor
Global: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 13.01.10.122.0002.2.053-1211000000; 13.01.10.301.0009.2.056-
1211000000; 13.01.10.302.0010.2.057-1211000000, e Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 057/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 47.2019.08.22.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor:
Empresa Manjar Serviços de Alimentação e Eventos LTDA, CNPJ: 23.401.899/0001-50, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 6.099.971,60
(seis milhões e noventa e nove mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços;
Data de Assinatura: 03 de outubro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 47.2019.08.22.0001; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata
de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Rafaela Silva do Nascimento; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata, Mario
Lucio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Tomada de Preços Nº 027/2019-TP - Resultado de
Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento
da documentação de habilitação da Tomada de Preços Nº 027/2019-TP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Bairro Alto, no Município de
Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: LP Construções LTDA, CNPJ 30.976.184/0001-90: Habilitado; Atos Impreendimentos Imobiliários e
Serviços LTDA, CNPJ: 23.834.621/0001-76: inabilitado, por descumprir exigência dos ítens 9.3.3 e 9.4.4 do edital. Jaguaruana, Ceará, 02 de outubro de
2019. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Suspensão “Sine Die” - Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 - Processo Administrativo
nº 0808.01/2019. A Prefeitura Municipal de Groaíras, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, “Torna Público” e Faz Saber aos
interessados e em especial às empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, cuja a abertura das propostas estava marcada para o dia 08/10/2019
às 09h00min, fica Suspensa “SINE DIE”, por questões de ordem administrativa. Assim, a Comissão de Licitação informa que divulgará o Aviso de
Prosseguimento/Reabertura do processo nos mesmos meios de divulgação do aviso do edital. Informações Complementares: Maiores informações poderão
ser solicitadas à Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (88) 3647-1103 no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
e, também se preferir pelo e-mail: licitagroairas@gmail.com. À Comissão. Groaíras - Ce, 04 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2019.05.06.01-003 - Pregão Eletrônico Nº 2019.05.06.01- PERP.
Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos pequenos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e G3 Neto Serviços EIRELI – EPP ME, CNPJ nº 11.305.235/0001-08. Data da Assinatura: 24 de Setembro de 2019. Valor
Global: R$ 1.330.309,80 (Hum milhão trezentos e trinta mil trezentos e nove reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 13.01.10.122.0002.2.053-
1211000000; 13.01.10.301.0009.2.056-1211000000; 13.01.10.302.0010.2.057-1211000000, e Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária Municipal de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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