DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:C90E4D88 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.09.09.1. Partes: o Município 
de Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais diversos de uso odontológico destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 497.450,00 (quatrocentos e noventa e sete mil 
quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. 
Signatários: Pollyanna Callou de Morais Dantas e José Inácio de 
Oliveira Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Outubro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:A4EEAF09 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0410279/2019 BARBALHA, 04 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). FRANCISCO RUBENS 
MACEDO DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob nº 717.919.493-
04, do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR da 
EMEIF Presidente Castelo Branco, da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, Portaria de Nomeação nº 0406179/2019; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:50DA7141 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0410280/2019 BARBALHA, 04 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA ALEIDE LIMA CRUZ, 
inscrito(a) no CPF sob nº 720.254.503-97, do cargo comissionado de 
SECRETÁRIO ESCOLAR da EEF SENADOR MARTINIANO DE 
ALENCAR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Portaria de 
Nomeação nº 01040112/2019; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:ED0F0EA6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 0410281/2019 BARBALHA, 04 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial, 
  
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
2.104/2013, que modificou parcialmente a Lei Municipal nº 
1864/2009, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). MARIA ALEIDE LIMA CRUZ, 
inscrito(a) no CPF sob nº 720.254.503-97, para o Cargo 
Comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR da EEF Sebastião 
Santiago da Paz, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado na 
forma da Lei Municipal nº 2.104/2013; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:63AACE28