DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2296

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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, pertencente a Prefeitura
Municipal de Irauçuba.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:472B2A71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB/PMI N° 786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS
BARRETO para ocupar INTERINEMENTE o cargo em comissão
de SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a Lei
1289/2018 de 01 de Fevereiro de 2018, sendo responsável pelo:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, pertencente a Prefeitura Municipal de
Irauçuba.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8C603FEE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2019.03.01.01-SAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.02.27.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Benedito Lopes,
nº55, Cs- altos Bairro Cruzeiro - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente
à
família
carente,
conforme
Parecer
Social,de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA: Secretaria de Assistência Social
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2102 08 244 0017 2.079–
Benefícios Eventuais.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00
ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio (Fonte 1001000000)
VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Geraldina Lopes Braga -
Secretaria de Assistência Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): ANDRESSA MARIA LOPES DA
SILVA

Irauçuba/CE, 01 de março de 2019.

GERALDINA LOPES BRAGA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:971DFDD7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.27.01- OBJETO:
Locação de um imóvel situado a Rua Benedito Lopes, nº55, Cs- altos,
Bairro Cruzeiro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social do Município. LOCADORA: ANDRESSA
MARIA LOPES DA SILVA. ASSINA PELA LOCADORA:
ANDRESSA MARIA LOPES DA SILVA. LOCATÁRIA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA
LOCATÁRIA: Geraldina Lopes Braga. MOTIVO: Prorrogação de
prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na
cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 30 de maio de 2019.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CCC1DD17

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO REFERENTE
AO CONTRATO DE Nº 2018.05.17.01– SESA – ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2018.04.11.01. OBJETO:
Prestação de Serviços de Consultoria e Processamento de dados com
os faturamentos ambulatoriais e hospitalares bem como Assistência
Técnica em Sistemas Informatizados da Saúde junto ao Município de
Irauçuba-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Maria
Raquel
Duarte
Mota.
CONTRATADA: M. A. DA SILVA FERREIRA – ME, ASSINA
PELA CONTRATADA: Marcos Antônio da Silva Ferreira.
MOTIVO: A necessidade da alimentação e acompanhamento
especializado e contínuo dos programas informatizados e essenciais
da Saúde (SIH, SAI, BPA, RAAS, SCNES, CONSULTORIA À
GESTÃO DA SAÚDE e outros) para que não haja falhas nos
resultados dos indicadores e principalmente, para evitar quaisquer
prejuízos financeiros junto à Gestão da Saúde.

Irauçuba-Ce 18 de setembro de 2019.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B3D972CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.26-001/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-TP
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.26-001/2019. TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Itaiçaba, torna público o resultado do
julgamento da habilitação, conforme a seguir: LICITANTES
HABILITADOS: LOCONTRUS - LOCACOES E SERVICOS
LTDA, VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
ARN ENGENHARIA EIRELI, IG CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica
aberto prazo recursal na forma da Lei 8.666/93. Processo com vistas
franqueadas aos interessados na sala da CPL.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 30 de setembro de 2019.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL.