DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 3°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019; 154° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:6E57F69A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.046/2019

Lei Municipal N°1.046/2019 Jaguaretama/CE, 01 de outubro de
2019.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE
DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. - Fica denominada de TRAVESSA VEREADOR
SEVERINO MARCOLINO DE OLIVEIRA, a via que se inicia no
lado leste da Rua Vereador Antonino da Silva, se estendendo no
sentido oeste à leste até o encontro com a Rua Antônia Gilneuda de
Araújo, bairro Padre Sebastião Marleno.

Art. 2°. - Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Serviços Públicos, adotar as providências que se fizerem
necessárias para a fixação de placas indicativas.

Art. 3°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, no dia 01 do mês de outubro de 2019; 154° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:75641231

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.047/2019

Lei Municipal N°1.047/2019 Jaguaretama/CE, 01 de outubro de
2019.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE
DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. - Fica denominada de RUA MONTE CASTELO, a via que
se inicia ao sul da Rua Francisco Fernandes de Melo, com percurso no
sentido norte à sul, cruzando com a Rua Pedro Francisco de Almeida,
finalizando nos fundos das casas da avenida Jaime Costa Pinheiro.

Art. 2°. - Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Serviços Públicos, adotar as providências que se fizerem
necessárias para a fixação de placas indicativas.

Art. 3°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, no dia 01 do mês de outubro de 2019; 154° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:69E19FF4

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.048/2019

Lei Municipal N°1.048/2019 Jaguaretama/CE, 01 de outubro de
2019.

INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE
DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. - Fica denominada de RUA FRANCISCO OSCAR DE
BRITO, a via que se inicia a oeste da Avenida Raimundo Lucas de
Brito(na extensão da avenida Jaime Costa), com percurso no sentido
oeste à leste, passando nos fundos da torre da operadora vivo, com
final indefinido, Bairro Jaime Costa Pinheiro.

Art. 2°. - Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Serviços Públicos, adotar as providências que se fizerem
necessárias para a fixação de placas indicativas.

Art. 3°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, no dia 01 do mês de outubro de 2019; 154° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:FE3E10D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20191511

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público
o Extrato do 4º Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº
20191511 resultante do Pregão Presencial Nº 2019011401-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO
ENSINO BÁSICO - FUNDEB

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede
Municipal de Ensino incluso motorista no exercicio de 2019 – Rota
12.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019

VALOR DO ADITIVO: R$: 1.908,82 (mil novecentos e oito reais e
oitenta dois centavos)

CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE
LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05