DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva abaixo relacionada para 
responder pela função de Coordenadora Pedagógica, da respectiva 
unidade, sem ônus ao erário. 
  
- CRECHE: LUZIA LEITE RIBEIRO  
LOCALIDADE: CORRENTE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA: MARIA LUCINEIDE PEREIRA 
CPF: 849.738.973-53 
RG: 2.343.338-92 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de outubro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:F4C3A483 
 
GABINETE 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº. 243/19-GP DE 03 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
NOMEIA PARA CARGO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício de suas atribuições legais, no 
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial 
exarada nos autos do Processo nº 800-57.2017.8.06.0109/0(Mandado 
de Segurança),  
RESOLVE: 
  
Nomear, o Sra. ANA PAULA AMARO RUFINO, para exercer o 
cargo de Agente comunitário de saúde, criado pela Lei Municipal 
nº107/2013 de 02 de setembro de 2013, em cumprimento ao disposto 
no Processo nº 5445-62.2016.8.06.0109/0(Ação Anulatória de Ato 
Administrativo c/c Declaratória de Direito Adquirido), na forma do 
EDITAL 015/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – SELEÇÃO 
PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
JARDIM-CE, tudo conforme o art. 37, inciso II da Constituição 
Federal, tendo como salário base R$ 1.347,21 (um mil, e trezentos e 
quarenta e sete reais, e vinte e um centavos), e uma carga diária de 08 
(oito) horas, passando a ser regido pelo Regime Jurídico único(Lei nº 
003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de outubro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:F51BB74D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ. RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019-SMEJ. 
 
ESTADO DO CEARÁ. RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019-SMEJ. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de 
seu Presidente, torna público, que após análise das propostas 
comerciais das empresas habilitadas na referida licitação, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS 
ESPORTIVOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
JUCAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO, julgouCLASSIFICADAS : TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS 
LTDA, 
valor 
global 
R$ 
496.358,00 
(declarada 
vencedora); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – EPP, valor global R$ 498.751,38; S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA EIRELI, 
valor global R$ 499.981,34; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, valor global R$ 500..601,89; A I L CONSTRUTORA 
LTDA, valor global R$ 501.012,04; SEDNA ENGENHARIA LTDA, 
valor global R$ 501.725,03; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, valor global R$ 502.900,92; 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – 
ME, valor global R$ 504.101,23. DESCLASSIFICADAS : 
TERCEIRIZA SERVIÇOS EIRELI – ME, AGAPE SERVIÇOS 
EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME, EMA 
CONSTRUÇÕES LTDA, JOSE URIAS FILHO – ME, CALDAS 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FR. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS.Os interessados, querendo, poderão ter vistas dos autos, 
para inclusive interposição de recurso, no prazo conforme lei. 
  
Jucas/Ce., 04 de Outubro de 2019.  
  
JOSÉ EDNEY DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6F28072A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ. RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019-SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ. RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019-SMS. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de 
seu Presidente, torna público, que após análise das propostas 
comerciais das empresas habilitadas na referida licitação, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL JOSE 
FACUNDO FILHO), CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO, 
julgouCLASSIFICADAS 
: 
CONSTRUSERV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, valor global R$ 467.261,51 
(declarada vencedora); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, valor global R$ 
467.527,49; A I L CONSTRUTORA LTDA, valor global R$ 
468.787,40; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, valor global 
R$ 468.922,22; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO 
DE OBRA EIRELI, valor global R$ 469.002,07; SEDNA 
ENGENHARIA LTDA, valor global R$ 469.112,99; CALDAS 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global R$ 
469.253,80; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 
valor global R$ 469.744,69; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, 
valor global R$ 470.135,15; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, valor global R$ 471.373,43; 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – 
ME, valor global R$ 471.847,85; MANOEL MINERVINO NETO, 
valor global R$ 473.610,95. DESCLASSIFICADAS : JOSE URIAS 
FILHO – ME, EMA CONSTRUÇÕES LTDA, DOMINIUM 
CONSTRUÇÕES, TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI, 
AGAPE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA e FR. LOCAÇÕES E SERVIÇOS. Os interessados, 
querendo, poderão ter vistas dos autos, para inclusive interposição de 
recurso, no prazo conforme lei 
  
.Jucas/Ce., 03 de Outubro de 2019.