DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
cargo, conforme o Parecer da Comissão encarregada da Avaliação 
Especial de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório: 
  
JOSÉ OSMAR GONÇALVES GOMES 
processo nº 2019-02-15-001 – CEAD 
MARIA ROSINEIDE MONTEIRO NASCIMENTO 
processo nº 2019-02-15-002 – CEAD 
JOSÉ RIVALDO NUNES DOS SANTOS 
processo nº 2019-02-15-003 – CEAD 
MARCOS APARECIDO MOURA DE SOUZA 
processo nº 2019-02-15-004 – CEAD 
GERALDA NILZINETE BRAGA 
processo nº 2019-02-15-005 – CEAD 
JOSÉ ALVES DE LIMA 
processo nº 2019-02-15-006 – CEAD 
MARIA VALDELICE VIEIRA DE LIMA 
processo nº 2019-02-15-007 – CEAD 
FRANCISCA JAILMA SANTOS DE SOUSA 
processo nº 2019-02-15-008 – CEAD 
DANIELE SILVA DOS SANTOS 
processo nº 2019-02-15-009 – CEAD 
MARIA SIRLANIA GONÇALVES MACEDO 
processo nº 2019-02-15-010 – CEAD 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em sentido contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE 
OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:317329C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 428/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 428/GP/2019 
  
NOMEIA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
ADJUNTO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1431 de 18 de 
outubro de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BARBOSA LIMA, CPF: 
214.773.373-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de outubro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D021CE97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO CARONA Nº 
004/2019EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação do Município de Mombaça, Estado do 
Ceará, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas 
atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o 
Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014, bem como 
considerando o que consta no Processo Administrativo CARONA Nº 
004/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Licitação, 
cumprindo todas as exigências para abertura do Processo CARONA 
nº 004/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da adesão a 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N o 2019.03.12.1 e NO 
2019.03.12.2, ambas provenientes do - PREGÃO PRESENCIAL 
NO. 
2019.01.23.1. 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CRATO – CE, vem RATIFICAR 
o referido processo, para o objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA, em favor da(s) empresa(s): DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 214.065,00 (duzentos e 
quatorze mil e sessenta e cinco reais). D.S. PEREIRA DA SILVA 
– ME, no valor de R$ 98.340,00 (noventa e oito mil trezentos e 
quarenta 
reais).As 
despesas 
deverão 
ser 
custeadas 
com, 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
E 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
12.306.0029.2.039 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE)., devidamente alocado no orçamento municipal 
para o respectivo exercício em vigor, por esta Prefeitura Municipal, 
através da Unidade Gestora mencionada acima.Determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e 
posteriormente a contratação.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 26 de setembro setembro 
de 2019. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:25D99ED4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19091901EDUC-PROCESSOCARONA Nº 004/2019EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19091901EDUC-PROCESSOCARONA Nº 
004/2019EDUC – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO-OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) E FONTE 
DE 
RECURSO: 
12.306.0029.2.039 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE).VALOR DO CONTRATO: R$ 98.340,00 
(noventa e oito mil trezentos e quarenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-ASSINA 
PELA CONTRATADA: DIOGO SALES PEREIRA DA SILVA 
(REPRESENTANTE LEGAL) da empresa D.S. PEREIRA DA 
SILVA - ME. 
  
Mombaça - CE, 26 de setembro de 2019.