DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:210987EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19091902EDUC-PROCESSO CARONA Nº 004/2019EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19091902EDUC-PROCESSO CARONA Nº 004/2019EDUC – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO-OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) E FONTE 
DE 
RECURSO: 
12.306.0029.2.039 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE).VALOR DO CONTRATO: R$ 214.065,00 
(duzentos e quatorze mil e sessenta e cinco reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-ASSINA 
PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES (REPRESENTANTE LEGAL) da empresa DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 26 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6E8419C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01101901EDUC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2019DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01101901EDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019DIVE-
PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DOS 
ÓRGÃOS 
E ENTIDADES 
DO PODER 
EXECUTIVO DE MOMBAÇA – CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
DOTAÇÃO ORÇÁMENTÁRIA – 1003.12.361.0030.2.041 – 
ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.39. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO 
MIL E QUINHENTOS REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo 
validade até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA – Secretária de Educação. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CARLOS JOSÉ 
MARTINS CAVALTE (TITULAR) da empresa CARLOS JOSÉ 
MARTINS CAVALTE. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de outubro de 2019. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação   
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:52A4017C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019ESPJ-CP-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E CULTURA. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
001/2019ESPJ-CP-SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. Abertura dia 23/10/2019, 
às 14:00h, na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, 
Mombaça – Ceará. Informações no endereço retromencionado, no 
horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 04 de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5182EC26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2019EDUC-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o Pregão Eletrônico nº 
012/2019EDUC-PE-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, oriundo do 
Processo nº 2019.09.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL, mediante Pregão Eletrônico, 
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17:00h do dia 07/10/2019. Abertura das Propostas: 21/10/2019 às 
09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br 
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08:00 às 
12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso.  
  
Mombaça/CE, 04/10/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B2C08CCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-
ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO GONÇALVES, 234-A, 
CENTRO, 63.480-000, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO