DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DA EXECUÇÃO: 60 
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR,  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE JULHO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
Pregoeiro da PMMN. 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JULHO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:887A00E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 330/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, a partir de 
1º de outubro de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS - APPS, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência 
Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:44222005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 331/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, 
a 
partir 
de 
30 
de 
setembro 
de 2019, 
a 
servidoraJUVENIA FREITAS MARTINS,ocupante do cargo em 
comissão de ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E 
PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, constante na Lei Municipal nº 
1.916 de 16 de setembro de 2019, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:6BF3DA31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 332/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2019, o servidorJOSÉ 
EUDES DA SILVA,ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR 
DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE, constante na Lei Municipal nº 1.916 de 16 de 
setembro de 2019, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
da Assistência Social - SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:648B2CF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 333/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, ILOIZA 
RODRIGUES DE LIMA, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, da Estrutura Organizacional de Secretaria 
da Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 16 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7C73E610 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 334/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, GÉSSICA 
RODRIGUES CAVALCANTE, no cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA DO SUAS, da Estrutura Organizacional de Secretaria da 
Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 16 
setembro de 2019.