DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2019-SEDUC. 
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS 
PREÇOS E VALORES DA TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM 
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI 
ATUALIZADA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) 
DA C.E.I MUNDO MÁGICO, LOCALIZADA AO 02 DE AGOSTO, 
DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) – 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
ENCONTRAM-SE 
NO 
SITE: 
www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA SINAPI 
ATUALIZADA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 145.915,66 (CENTO E 
QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.018 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. DA EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ALBERTO DA SILVA 
BORGES JÚNIOR,  
  
MORADA NOVA-CE, 21 DE MAIO DE 2019.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
Pregoeiro da PMMN. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:278D52FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-
ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO GONÇALVES, 234-A, 
CENTRO, 63.480-000, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2019-SEDUC. 
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS 
PREÇOS E VALORES DA TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM 
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI 
ATUALIZADA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) 
DA C.E.I PREFEITO PERBOYRE GIRÃO, LOCALIZADA AO 
BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, DESTE MUNICÍPIO, COM 
O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO 
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA 
SINAPI ATUALIZADA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 139.728,56 
(CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E 
OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.018 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DA EXECUÇÃO: 60 
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR,  
  
MORADA NOVA-CE, 21 DE MAIO DE 2019.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
Pregoeiro Da PMMN. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E2C76127 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-
ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO GONÇALVES, 234-A, 
CENTRO, 63.480-000, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2019-SEDUC. 
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS 
PREÇOS E VALORES DA TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM 
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI 
ATUALIZADA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) 
DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, BAIRRO 
CENTRO, DESTE 
MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE 
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) – 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
ENCONTRAM-SE 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA SINAPI ATUALIZADA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.011 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE