DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:8DBEE0C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 335/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, JUVENIA FREITAS 
MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA 
DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE, da Estrutura Organizacional de Secretaria da 
Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 16 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:D07679B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 336/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, ELISANGELA 
FLOR DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE, da Estrutura Organizacional de Secretaria 
da Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 16 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:2B7A7A9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 337/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2019, OZELITA NELIA 
RODRIGUES E SOUSA, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE, da Estrutura Organizacional de Secretaria 
da Assistência Social - SAS, com fundamento na Lei 1.916 de 16 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:215395D7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1609-A/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso VII, e Art. 20, inciso XI, da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
PRORROGAR, a partir de 16 DE SETEMBRO DE 2019, a pedido 
da servidora pública municipal NEILA MARIA ARAÚJO E 
SILVA, matrícula Nº 1332430, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES, por um período de 03 (três) anos, com amparo 
legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 
de Setembro de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:85AC2048 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1609-B/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso VII, e Art. 20, inciso XI, da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017; 
  
RESOLVE:  
PRORROGAR, a partir de 16 DE SETEMBRO DE 2019, a pedido 
da servidora pública municipal NEILA MARIA ARAÚJO E 
SILVA, matrícula Nº 1314858, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES, por um período de 03 (três) anos, com amparo 
legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 
de Setembro de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:8C3E1331